Conseguir se aposentar aos 55 anos é o desejo de grande parte dos brasileiros que fazem parte da classe trabalhadora. Entretanto, por conta da Reforma da Previdência, em 2019, as normas ficaram mais rígidas, exigindo uma idade mínima mais elevada e um tempo de contribuição maior para maioria das modalidades. Todavia, apesar das alterações, ainda há algumas alternativas que permitem a aposentadoria de maneira precoce.
Neste caso, estamos falando da aposentadoria especial, voltado aos trabalhadores expostos a atividades de risco à saúde. Esses contribuintes estão sujeitos a agentes físicos, químicos ou biológicos nocivos no ambiente de trabalho, e podem desfrutar de normas mais flexíveis na hora de se aposentar.
Como se aposentar antes dos 60 anos?
Para se tornar elegível à aposentadoria especial, o trabalhador deve cumprir alguns requisitos básicos. O primeiro deles é atender ao tempo de contribuição exigido, que varia conforme o grau de risco da atividade laboral. Veja:
- 15 anos para atividades de risco alto;
- 20 anos para atividades de risco médio;
- 25 anos para atividades de baixo risco.
Além disso, o trabalhador precisa alcançar uma pontuação mínima de 86 pontos, calculada pela soma da sua idade com o tempo de atividade especial exercida. Outro critério fundamental é apresentar o Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), documento emitido pelo empregador que comprova a exposição do funcionário aos agentes nocivos.
Quais profissões garantem a aposentadoria especial?
As atividades consideradas de risco abrangem diversas categorias profissionais. Abaixo, você pode conferir alguns exemplos:
- 1. Trabalhadores da construção civil expostos a poeiras e substâncias químicas;
- 2. Profissionais da saúde que lidam com agentes biológicos, como vírus e bactérias;
- 3. Operadores de máquinas e equipamentos pesados que produzem ruído excessivo;
- 4. Trabalhadores em indústrias químicas que manipulam substâncias tóxicas.
Cabe destacar que a lista de atividades é extensa e pode variar conforme a regulamentação vigente. Sendo assim, é de suma importância que o trabalhador consulte a legislação específica e, se for preciso, busque por orientação jurídica para confirmar sua elegibilidade para a aposentadoria especial.
Alternativas para se retirar do mercado de trabalho
Além da aposentadoria especial, outras modalidades podem permitir o descanso aos 55 anos em situações específicas. Podemos pegar como exemplo a aposentadoria por idade para pessoas com deficiência, que possui regras diferenciadas de contribuição e idade mínima.
As normas de transição também oferecem alternativas para trabalhadores que já estavam prestes a se aposentar antes da Reforma da Previdência de 2019. Essas diretrizes têm como objetivo mitigar o impacto das novas demandas, permitindo que determinados segurados se aposentem mais cedo.
Planejando o descanso
Planejar-se com antecedência é crucial para garantir uma transição tranquila para a aposentadoria. Para te ajudar nessa tarefa, veja a seguir algumas dicas importantes:
- 1. Consultar um profissional especializado em direito previdenciário para avaliar suas opções;
- 2. Manter-se atualizado sobre as mudanças na legislação previdenciária;
- 3. Guardar toda a documentação que comprova o tempo de serviço e exposição a agentes nocivos;
- 4. Pesquisar e entender as diferentes modalidades de aposentadoria disponíveis.
