Para alegria de milhares de trabalhadores, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece a possibilidade de aposentadoria antecipada para um certo grupo de contribuintes. O benefício é destinado a profissionais que exercem atividades laborais em condições que prejudicam a saúde e a integridade física, permitindo que se aposentem antes dos 65 anos.
No entanto, é preciso atender a outros critérios para desfrutar da aposentadoria antecipada. Portanto, para que você fique por dentro de todos os detalhes, vamos explicar quem pode se beneficiar dessa medida e quais são os requisitos exigidos pelo INSS.
Para quem é liberada a aposentadoria especial?
A modalidade pode ser concedida a trabalhadores que entraram no mercado de trabalho após a Reforma da Previdência de 2019 e acumularam, 15, 20 ou 25 anos de contribuição, dependendo da idade mínima de 55, 58 ou 60 anos. No caso daqueles que já estavam inseridos em atividades insalubres, existe uma regra de transição baseada em pontos, exigindo 66, 76 ou 86 pontos, a depender do nível de exposição a atividades prejudiciais à saúde, calculado pela soma da idade e o tempo de contribuição ao INSS.
Dessa forma, para desfrutar da aposentadoria especial, o trabalhador deve exercer alguma atividade que tenha risco à saúde, como, por exemplo, atividades que envolvam sistema elétrico de alta voltagem ou exploração mineral em locais subterrâneos. Nas próximas linhas, veja quais profissionais podem se aposentar antecipadamente.
Vantagens da modalidade
A aposentadoria antecipada traz uma série de benefícios para os trabalhadores que atuam em condições de risco, entre eles:
- 1. Descanso remunerado mais cedo: possibilidade de se aposentar a partir dos 55 anos, garantindo um descanso merecido de maneira antecipada;
- 2. Segurança financeira: acesso aos pagamentos mensais do INSS, proporcionando segurança financeira durante a aposentadoria;
- 3. Reconhecimento das condições de trabalho: valorização e reconhecimento do trabalho realizado em condições adversas.
Quais ocupações garantem o benefício?
Veja as profissões que podem levar os trabalhadores a aposentadoria especial:
- 1. Tarefas envolvendo a presença de substâncias perigosas especificadas nas regras do Governo Federal;
- 2. Exploração mineral em locais subterrâneos;
- 3. Ocupações que impliquem contato com asbestos ou fibras de amianto;
- 4. Processamento de metais, mediante a confirmação da exposição a substâncias prejudiciais;
- 5. Tarefas expostas ao sistema elétrico de alta voltagem, provenientes de fontes como geradores e redes de transmissão;
- 6. Serviços de vigilância, independentemente da necessidade de portar armamento.
Passo a passo de como solicitar a aposentadoria especial
O pedido de aposentadoria especial pode ser feito presencialmente ou por meio do site e aplicativo do INSS (disponível para Android e iOS). Abaixo, veja um breve guia de como solicitá-la:
- 1. Escolha um dos canais disponíveis: acesse o site ou o app do INSS;
- 2. Busca por serviço: no site, procure pela opção “Aposentadoria Especial”;
- 3. Cadastro e documentos: informe seus dados pessoais e envie os documentos que comprovem o direito à aposentadoria especial, incluindo a declaração das condições de trabalho;
- 4. Avaliação do pedido: o INSS analisará a documentação e, se tudo estiver em dia, o benefício será concedido para o trabalhador.
