O pente-fino no Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda, pode acarretar no cancelamento de 1,2 milhão de cadastros.
O número levantado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) diz respeito ao total de segurados que estão com as informações do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) desatualizadas e/ou que nunca se inscreveram para receber o BPC, mas mesmo assim estão recebendo o auxílio.
Vale lembrar que o BPC é destinado para quem faz parte de famílias cuja renda mensal por pessoa seja de até 25% do salário mínimo vigente (R$ 1.412, em 2024). No caso dos idosos, se houver outro aposentado que ganhe o piso nacional, esse valor não entra na conta. Já os segurados com deficiência precisam passar por perícia médica e socioeconômica do INSS para receber o benefício.
Atualmente, há cerca de 6 milhões de brasileiros recebendo o BPC, entre pessoas idosas acima de 65 anos e pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. Desse total, 448 mil segurados não estão no CadÚnico e outros 806 mil estão com o cadastro desatualizado há mais de quatro anos.
Normas para revisão do BPC
As portarias com as regras para o pente-fino do BPC se dividem em duas: a primeira portaria trata dos prazos para suspensão e corte do benefício nos casos em que as informações no CadÚnico estão defasadas há mais de 48 meses (quatro anos). Já a segunda portaria traz diretrizes específicas sobre concessão, solicitação, manutenção e revisão do BPC.
Contudo, a principal novidade é que, a partir do dia 1º de setembro de 2024, os segurados precisarão ter a biometria registrada nos cadastros do Governo Federal para ter acesso ao montante. Serão aceitas biometrias a partir de documentos como a Carteira de Identidade Nacional (CIN), que é o novo RG, o título eleitoral ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Processo de atualização cadastral do BPC no CadÚnico
As convocações para os beneficiários que estão com os cadastros desatualizados começaram na última sexta-feira (26). Quem está fora do CadÚnico há mais de quatro anos receberá um aviso por meio do banco onde recebe a pensão, pela Central 135, pelo aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS) e por SMS.
Ao ser notificado, o segurado deverá se dirigir até o Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) ou a um posto de atendimento do CadÚnico de sua cidade. O prazo para atualizar os dados é de até 45 dias após a convocação para quem mora em municípios com até 50 mil habitantes e de até 90 dias para as cidades maiores.
Por enquanto, não haverá corte de benefício, mas uma suspensão ou bloqueio. Ou seja, quem não atualizar as informações em até 30 dias corre o risco de perder o BPC. Caso faça a atualização e siga atendendo às normas que dão direito ao recurso, o cidadão vai receber os valores que foram bloqueados e terá de volta o benefício mensal.
