O final do ano traz uma expectativa especial para muitos trabalhadores brasileiros, principalmente devido à chegada do 13º salário. Este benefício, garantido por lei, é aguardado por trabalhadores com carteira assinada, servidores públicos, aposentados e pensionistas do INSS, entre outros grupos.
Em 2024, alterações no calendário de pagamentos geraram algumas incertezas. Mudanças no cronograma e na antecipação de pagamentos foram anunciadas, influenciando a preparação financeira de muitos brasileiros.
Quem tem direito ao 13º salário?
O 13º salário, também conhecido como gratificação natalina, é direcionado a diversos grupos trabalhistas. Compreender quem tem direito a ele é fundamental para um planejamento eficaz das finanças pessoais.
Trabalhadores com carteira assinada têm direito ao pagamento integral, mesmo que a atuação tenha sido por apenas 15 dias durante o ano. Servidores públicos, sendo parte crucial da administração, também estão elegíveis para o benefício.
Aposentados e pensionistas do INSS são contemplados com o benefício conforme o calendário governamental, que em 2024 foi revisado para antecipação. Vale ressaltar que segurados recebendo benefícios temporários, como auxílio por incapacidade temporária, também possuem direito ao 13º salário. Contudo, beneficiários de programas assistenciais, como o BPC, não recebem este pagamento.
Como funciona o pagamento do 13º salário
O pagamento do 13º salário varia de acordo com o vínculo empregatício. Para trabalhadores com carteira assinada, os empregadores podem optar por efetuar o pagamento em uma única vez ou em duas parcelas. A primeira parcela é isenta de descontos, ao passo que a segunda sofre deduções de INSS e Imposto de Renda.
Beneficiários do INSS recebem o 13º conforme um calendário definido pelo governo. Historicamente, o governo tem antecipado esse pagamento. Em 2024, o 13º foi adiantado para o primeiro semestre, com exceção dos novos beneficiários que receberão o pagamento em novembro.
Para 2025, a expectativa é de potencial valorização do 13º salário. O governo sugeriu aumentar o salário mínimo, o que elevaria o cálculo dos valores fornecidos como 13º.
