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Canal Consulta Pública

Veja quem tem direito ao PIS/Pasep e como receber o abono salarial

Bruno Gama Por Bruno Gama
21/07/2024
Em Finanças, Notícias
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Você trabalhador já deve imaginar a importância do PIS/Pasep, visto que o abono salarial figura como uma importante renda extra. Sendo liberado tanto aos colaboradores do setor privado quanto aos servidores públicos, esse recurso tem como intuito auxiliar financeiramente quem recebe até dois salários mínimos. Nas próximas linhas, veja se você atende aos requisitos exigidos e como sacar o montante.

Para ter direito ao PIS/Pasep, particularmente, é de suma importância que o trabalhador esteja cadastrado no programa há pelo menos cinco anos e tenha trabalhado formalmente por no mínimo 30 dias no ano de 2022. Além disso, é crucial que os dados dos trabalhadores estejam corretamente informados pelo empregador ao governo. Vale ressaltar que algumas categorias, como trabalhadores rurais e domésticos, não fazem parte dos beneficiários.

Requisitos exigidos para concessão do abono salarial

As normas para a liberação do PIS/Pasep são claras. O trabalhador deve ter atuado com carteira de trabalho assinada por ao menos um mês em 2022, acumulando rendimentos de até dois salários mínimos médios por mês. Com aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores previstos para serem contemplados, a distribuição dos valores promete movimentar a economia brasileira.

Quanto vou receber?

Calcular o seu benefício é simples. O valor do abono salarial é proporcional ao tempo de serviço no ano-base (2022). Para facilitar o entendimento, vamos a um exemplo: quem trabalhou somente um mês em 2022 irá receber R$ 118,00, enquanto aqueles que trabalharam o ano completo receberão o valor total do salário mínimo vigente (R$ 1.412). Vale frisar que a relação continua proporcional ao número de meses trabalhados.

Sacando o dinheiro

Os procedimentos para sacar o abono salarial variam conforme o trabalhador esteja no setor público ou na iniciativa privada. Abaixo, você confere os principais passos para cada caso:

Beneficiários do Programa de Integração Social (PIS)

  • Conta na Caixa Econômica Federal: o dinheiro pode ser recebido diretamente na conta do trabalhador na Caixa Econômica Federal (CEF);
  • Conta Poupança Social Digital: alternativamente, o abono pode ser depositado em uma Conta Poupança Social Digital, aberta automaticamente.

Contemplados pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep)

  • Banco do Brasil: o abono Pasep é pago pelo Banco do Brasil (BB);
  • Transferência para Outras Instituições: o valor pode ser transferido diretamente para contas de mesma titularidade em outras instituições financeiras.

Cronograma de pagamento do PIS/Pasep 2024

A programação para o pagamento do abono PIS/Pasep está bem definida, com datas estipuladas para que os beneficiários organizem suas finanças pessoais. Os nascidos em janeiro, por exemplo, começaram a receber desde o dia 15 de fevereiro de 2024. Cabe mencionar que todos os contemplados têm até o dia 27 de dezembro deste ano para sacar a quantia.

Este calendário segue sequencialmente até os nascidos em dezembro, que recebem a partir de 15 de agosto. Portanto, certifique-se de conferir as datas específicas para o seu mês de nascimento e planeje-se para fazer o melhor uso do seu PIS/Pasep. Veja o cronograma completo:

  • Nascidos em janeiro: 15 de fevereiro;
  • Nascidos em fevereiro: 15 de março;
  • Nascidos em março: 15 de abril;
  • Nascidos em abril: 15 de abril;
  • Nascidos em maio: 15 de maio;
  • Nascidos em junho: 15 de maio;
  • Nascidos em julho: 17 de junho;
  • Nascidos em agosto: 17 de junho;
  • Nascidos em setembro: 15 de julho;
  • Nascidos em outubro: 15 de julho;
  • Nascidos em novembro: 15 de agosto;
  • Nascidos em dezembro: 15 de agosto.
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