O Ministério do Trabalho e Emprego estabeleceu recentemente novas obrigações para empresas em relação à saúde mental de seus funcionários. A partir de maio de 2025, é esperado que os empregadores implementem um plano de gerenciamento que contemple os riscos à saúde mental no ambiente de trabalho.
Esta medida surge como parte de uma atualização na Norma Regulamentadora Número 01 (NR-1) e enfatiza a responsabilidade das empresas em reconhecer e mitigar os riscos que possam afetar a saúde mental dos trabalhadores, incluindo riscos psicossociais.
Mudanças exigidas pelas novas regras
Com as atualizações anunciadas, os empregadores deverão mensurar uma série de riscos no ambiente de trabalho, englobando tanto os perigos físicos quanto os psicológicos. Especificamente, as empresas terão que produzir documentos como a Análise Ergonômica do Trabalho (AET) e o Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO).
Essas exigências visam não apenas a proteção física dos empregados, mas também o gerenciamento de riscos que podem impactar diretamente a saúde mental. Recentemente, o aumento no número de benefícios de auxílio-doença por transtornos mentais reforça a importância dessas medidas.
Por que a saúde mental é foco nas normas trabalhistas?
A atenção dada à saúde mental no ambiente de trabalho segue uma tendência global que reconhece os impactos adversos que um ambiente de trabalho estressante pode ter sobre os indivíduos. Esta atualização na NR-1 é uma resposta direta ao crescente reconhecimento de que os riscos psicossociais necessitam ser gerenciados tanto quanto os riscos físicos, químicos ou biológicos.
Empresas que adotam práticas de apoio à saúde mental frequentemente relatam um aumento na satisfação e produtividade dos empregados, além de uma redução em ausências relacionadas ao estresse.
Flexibilidade na jornada de trabalho
Além do foco na saúde mental, uma recente proposta aprovada no Senado Federal brasileiro possibilita a redução da jornada de trabalho sem corte salarial para profissionais com carteira assinada. Esta medida, ainda em processo de implementação, permitiria que empresas negociassem novas cargas horárias com seus funcionários.
Entre os potenciais benefícios dessa flexibilização, estão uma melhor qualidade de vida, aumento na produtividade e uma redução significativa nos níveis de estresse e burnout, contribuindo ainda mais para um ambiente de trabalho mentalmente saudável.
