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Canal Consulta Pública

Trabalhadores com carteira assinada têm direito ao 13º neste mês

Alan da Silva Por Alan da Silva
04/11/2024
Em Finanças
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O décimo terceiro salário é um benefício garantido pela legislação trabalhista brasileira a todos os trabalhadores com carteira assinada. Este valor equivale, geralmente, a um mês de salário líquido, sendo uma gratificação concedida no fim do ano. O cálculo do benefício considera os meses trabalhados ao longo do ano, e o pagamento é feito em duas parcelas distintas.

Essa compensação é fundamental para os trabalhadores, pois proporciona um alívio financeiro em um período de alto consumo, como as festas de final de ano.

Como funciona o cálculo do décimo terceiro salário

Para calcular o décimo terceiro salário, utiliza-se o salário bruto do empregado em novembro ou o valor proporcional aos meses trabalhados. É importante ressaltar que apenas meses trabalhados por mais de 15 dias são contabilizados nesse cálculo.

Caso o trabalhador tenha recebido aumentos salariais ou verbas adicionais, como horas extras ou comissões, esses valores devem ser incorporados ao cálculo. Metade do valor calculado é destinado à primeira parcela do benefício.

Como saber o valor total do décimo terceiro salário

Para exemplificar, considere um trabalhador que recebe um salário bruto de R$ 5 mil. A primeira parcela do décimo terceiro será de R$ 2.500. Após as deduções aplicáveis, a segunda parcela será cerca de R$ 1.635,68. Isso resulta em um total de aproximadamente R$ 4.135,68. Ferramentas como calculadoras de salário líquido podem auxiliar os trabalhadores a determinar com precisão o valor que devem receber.

Qual é a diferença entre a primeira e a segunda parcela?

A primeira parcela do décimo terceiro salário corresponde à metade do salário bruto e é paga sem deduções. Este valor deve ser pago até o final do mês de novembro ou, em alguns casos, junto com as férias do trabalhador.

Já a segunda parcela, que deve ser paga até o dia 20 de dezembro, sofre deduções referentes ao INSS e ao Imposto de Renda, tornando-se significativamente menor. Além disso, quaisquer reajustes salariais ocorridos após o pagamento da primeira parcela são ajustados na segunda.

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