A dúvida sobre o que acontece com uma dívida após cinco anos costuma ser um tema complexo e que gera confusões em grande parte dos consumidores brasileiros. Para sanar a questão de uma vez por todas, a Serasa emitiu uma série de esclarecimentos sobre a prática.
Nas próximas linhas, veja o que disseram os especialistas do órgão de proteção ao crédito. Vale destacar que o intuito é esclarecer as principais dúvidas e fornecer uma visão ampla sobre o tema. Portanto, se possível, procure por um profissional capacitado para lhe ajudar.
Prescrição de dívidas
De acordo com a Serasa Experian, um das principais instituições de análise de crédito no Brasil, os débitos podem sim “caducar” após cinco anos. Em outras palavras, após esse período, a dívida não poderá mais ser cobrada judicialmente e deve ser retirada dos registros dos bureaus de crédito Serasa, SPC e Boa Vista.
Cabe mencionar que a contagem dos cinco anos começa a partir da data de vencimento da dívida. Neste meio tempo, a pendência permanece registrada e pode impactar diretamente a pontuação de crédito do consumidor, dificultando novos financiamentos e empréstimos, por exemplo.
Perspectiva legal
A prescrição é um instituto jurídico que determina a extinção do direito de ação para cobrar uma dívida depois de um certo tempo. Em terras brasileiras, o Código Civil é claro ao estipular que débitos prescrevem em cinco anos. Entretanto, isso não significa que a pendência deixa de existir, mas sim que o cobrador perde o direito de acioná-lo na Justiça.
Por outro lado, existem algumas variações judicialmente falando. Dívidas fiscais, por exemplo, possuem prazos diferentes para prescrição e podem ter implicações mais rígidas. Inclusive, um ponto importante para os consumidores: nem todas as dívidas seguem a mesma regra de cinco anos.
Efeito na prática
Após a dívida caducar, o nome do titular deve ser retirado dos registros de inadimplência. Isso pode levar a uma melhora no score de crédito, pois o histórico negativo deixa de ser considerado pelas instituições financeiras. No entanto, aumentar a pontuação não é um processo automático e exige ações proativas por parte do consumidor para “limpar o nome”.
Mesmo após a dívida prescrever, é possível que o consumidor ainda enfrente dificuldades ao tentar acessar serviços financeiros. Isso porque algumas companhias podem tentar negociar a dívida mesmo fora do prazo de prescrição, utilizando diferentes estratégias para conseguir acordos extrajudiciais.
Visão dos especialistas
Economistas destacam que a prescrição de dívidas pode representar uma segunda chance para consumidores recomeçarem. Contudo, é um alerta para práticas financeiras mais responsáveis no futuro para evitar a reincidência na inadimplência.
Já os advogados especializados em direito do consumidor recomendam que, mesmo após a prescrição, uma negociação pode ser benéfica para limpar o nome e evitar qualquer complicação futura. Por conta disso, eles sugerem que os consumidores fiquem sempre atentos aos seus direitos e deveres ao lidar com cobranças, mesmo após a prescrição.
