Desde o dia 1º de janeiro de 2024, o salário mínimo nacional passou a ser de R$ 1.412. A mudança não impacta apenas os trabalhadores ativos, mas também os cidadãos que são contemplados por auxílios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
No entanto, cabe destacar que existem alguns Estados possuem o próprio piso salarial, como o Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo, Santa Catarina e Paraná. Dessa forma, cada região define suas próprias normas a respeito do pagamento mínimo.
Qual Estado está oferecendo R$ 2.512 como piso?
De acordo com o portal JC Concursos, no Rio de Janeiro, a última alteração aconteceu no ano de 2019, mas segue em vigor para saque neste mês de junho. Neste sentido, para algumas categorias fundamentais, o salário mínimo fica entre R$ 2.512 e vai até R$ 3.158 no Estado. Abaixo, veja alguns exemplos:
R$ 2.512,59
- 1. Fotógrafos;
- 2. Intérpretes de Libras;
- 3. Motoristas de ambulância;
- 4. Técnicos de eletrônica;
- 5. Técnicos de instrumentalização cirúrgica;
- 6. Técnicos de segurança do trabalho;
- 7. Técnicos em radiologia;
- 8. Técnicos industriais de nível médio.
R$ 3.158,96
- 1. Assistentes sociais;
- 2. Bibliotecários;
- 3. Biólogos;
- 4. Contadores;
- 5. Economistas;
- 6. Enfermeiros;
- 7. Fisioterapeutas;
- 8. Jornalistas;
- 9. Nutricionistas;
- 10. Pedagogos;
- 11. Professores de Ensino Fundamental (1° ao 5° ano) com regime semanal de 40 horas;
- 12. Psicólogos;
- 13. Sociólogos.
Salário mínimo de 2025
No último mês de abril, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou que todos os trabalhadores do Brasil vão receber, no ano que vem, R$ 1.502 de remuneração mínima. A declaração foi dada durante uma entrevista ao Estúdio I, da GloboNews. No entanto, cabe destacar que esse valor pode sofrer mudanças, visto que, atualmente, o cálculo depende de uma série de fatores, como a inflação e o Produto Interno Bruno (PIB).
Já Simone Tebet, chefe do Ministério do Planejamento e Orçamento, havia fixado o valor para 2025 e divulgado o valor em alguns eventos políticos. Entretanto, como destacado há pouco, é possível que mudanças ocorram ao longo dos meses.
Origem da remuneração mínima
O salário mínimo surgiu na gestão do presidente Getúlio Vargas, em 1936, que definia um valor mínimo a ser pago pelas companhias aos seus funcionários. O principal objetivo desse pagamento é garantir que o cidadão possa sobreviver mediante o recebimento de um valor base.
Em linhas gerais, legalmente falando, trata-se de um valor que qualquer empregador deve pagar. Para se adaptar ao cenário econômico, o piso é anualmente revisto, mediante avaliação dos gastos da população, para que possa garantir a sobrevivência da classe trabalhadora. O Art. 7º da Constituição da República Federativa do Brasil diz o seguinte sobre o salário mínimo:
São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social:
IV – salário mínimo, fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe preservem o poder aquisitivo, sendo vedada sua vinculação para qualquer fim.
Art. 7º da Constituição da República Federativa do Brasil
