Nos últimos anos, devido a constante evolução da tecnologia, milhares de criminosos estão se aproveitando das ferramentas digitais para aplicarem golpes, com os casos se multiplicando em terras brasileiras. Uma das principais linhas de ação envolve utilizar o nome de órgãos governamentais, como a Receita Federal, ludibriando os cidadãos para que possam roubar dinheiro. Por conta do cenário alarmante, o Fisco passou a emitir uma série de alertas para diminuir o número de vítimas.
Atualmente, existe uma grande variedade de golpes envolvendo compras internacionais em e-commerce. Tradicionalmente, o golpista envia uma carta ou boleto falso de cobrança de impostos ou despesas postais, pedindo que o documento seja pago via PIX, QR Code, cartão de crédito ou débito, alegando que o repasse é necessário para a liberação da encomenda.
Orientações da Receita Federal
Vale destacar que o Fisco não liga e não cobra nenhum tipo de pagamento para liberar a mercadoria. Logo, sempre desconfie de qualquer contato via e-mail da Receita Federal que não contenha “@RFB.GOV.BR“, bem como de mensagens por WhatsApp, SMS e sites dos quais não conhece.
Neste sentido, o órgão reforça que qualquer pagamento pode e deve ser feito apenas via Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF). Lembrando que o Leão não recolhe impostos sobre mercadorias importadas por meio do PIX, QR Code, cartão de crédito ou débito, e demais meios de transferência.
Em outras palavras, não existe pagamento por depósito ou transferência em conta corrente para a Receita Federal. Portanto, caso a encomenda chegue pelos Correios, por exemplo, a emissão do boleto é feita na plataforma “Minhas Importações” no site da própria empresa ou em seu aplicativo (disponível para Android e iOS). Cabe lembrar que existe um código de rastreamento disponibilizado pela estatal. Na dúvida, sempre solicite esse código ao remetente.
Já se a encomenda chegar via Transportadora de Remessa Expressa (courier), todo o procedimento deve ser feito no site da transportadora contratada. Se tiver alguma dúvida ou desconfiança, basta consultar a lista de “empresas autorizadas a operar na modalidade remessa expressa“.
Tenha em mente que os débitos referentes a impostos devidos em encomendas internacionais não colocam o seu nome na lista de órgãos de proteção ao crédito, como a Serasa Experian e o SPC. Todavia, antes de realizar qualquer compra, sempre verifique se o site é confiável. Para ter a confirmação, basta fazer uma breve consulta na internet e verificar se há denúncias ou reclamações sobre o vendedor.
Portal “É Golpe!”
Além dos alertas emitidos em suas plataformas oficiais, a Receita Federal lançou uma página para divulgar as mais diversas tentativas de golpe contra o consumidor que costuma realizar compras em sites internacionais. Batizado de “É Golpe!“, o portal tem como objetivo ajudar o cidadão a entender como funcionam as práticas criminosas mais comuns.
Inclusive, para aprimorar a plataforma, o Fisco pede a ajuda dos consumidores brasileiros. Para isso, o cidadão deve enviar descrições e ilustrações sobre golpes ou tentativas relacionadas a compras internacionais das quais tenha conhecimento. Com a colaboração de todos, é possível tornar o ambiente digital mais seguro. No entanto, a Receita Federal ressalta que apenas golpes ligados ao assunto sejam enviados à página.
