Recentemente, o governo encabeçado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o Auxílio Reconstrução, um benefício que concede R$ 5.100 para famílias que moram em cidades afetadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul (RS). De acordo com as autoridades brasileiras, será disponibilizado um aporte de R$ 1,2 bilhão para aproximadamente 240 mil cidadãos gaúchos, permitindo que eles recuperem parte de seus bens perdidos, como roupas, móveis e eletrodomésticos.
O recurso é operado pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), enquanto os depósitos ficam sob responsabilidade da Caixa Econômica Federal (CEF). Para sanar qualquer questão sobre a iniciativa governamental, vamos responder às principais dúvidas sobre o Auxílio Reconstrução. Confira:
Perguntas e respostas sobre o programa
- 1. Quais famílias têm direito ao benefício?
O dinheiro será destinado às famílias que perderam ou precisaram deixar sua casa por conta das enchentes que devastaram o RS.
- 2. Como solicitar o Auxílio Reconstrução?
A prefeitura de cada município vai enviar uma lista com o nome dos responsáveis pelas famílias contempladas. Caso não queira esperar o informe, o cidadão pode fazer uma autodeclaração com a apresentação obrigatória de documento que comprove o endereço da residência. Vale frisar que o Governo Federal ainda não informou como será a dinâmica para apresentar a documentação.
De acordo como o ministro da Casa Civil, Rui Costa, a ideia é que a CEF faça parcerias com companhias de água, luz e telefonia do RS para assegurar que todos os gaúchos que têm direito recebam o Auxílio Reconstrução.
- 3. Quem vai receber o depósito?
O repasse será feito para a pessoa que se declarar como o responsável financeiro, no momento da autodeclaração ou nas informações da cidade. Cabe mencionar que as mulheres terão preferência para o recebimento do benefício de R$ 5.100.
- 4. Beneficiários de outros programas podem ganhar o auxílio?
Mesmo que seja titular de outros benefícios previdenciários e sociais, como o Bolsa Família, o cidadão poderá receber o Auxílio Reconstrução.
- 5. Como será feito o pagamento do Auxílio Reconstrução?
O depósito será feito em parcela única, limitado a um por família, e será gerido pelo MIDR. No que diz respeito aos valores, eles serão transferidos via PIX nas contas de correntistas da CEF. Para os demais, o repasse será feito para a conta poupança social digital, que será aberta automaticamente em nome dos segurados.
Prazo de inscrição é prorrogado
O governo Lula prorrogou até 31 de agosto o prazo para as cidades do RS afetadas pelas fortes chuvas de maio cadastrarem novas famílias para receberem o Auxílio Reconstrução. Segundo o MIDR, até o momento, 151 municípios ainda não cadastraram nenhuma família ou endereços no sistema.
Ao todo, 444 cidades gaúchas podem solicitar o montante de R$ 5.100 para cada família residente em área efetivamente atingida pelas enchentes. Vale lembrar que esses municípios tiveram a situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido por meio de Portaria.
