O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem apresentado propostas significativas para reestruturação de benefícios sociais no Brasil. Uma dessas iniciativas é a revisão das condições para o recebimento do abono salarial, o que tem gerado debates sobre seu potencial impacto econômico e social.
Com uma previsão de economia de R$ 18,1 bilhões até 2030, a proposta busca limitar o benefício a trabalhadores com renda de até 1,5 salário mínimo.
Atualmente, o abono salarial é destinado a trabalhadores que recebem até dois salários mínimos mensais, o que representa um benefício anual máximo de um salário mínimo.
Este auxílio está vinculado ao Programa de Integração Social (PIS) e ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), cobrindo tanto funcionários do setor privado quanto servidores públicos.
Mudanças propostas para o abono salarial
A proposta do governo prevê que, a partir de 2026, o abono será limitado gradualmente até atingir 1,5 salário mínimo em 2035. Atualmente, o critério de elegibilidade está em dois salários mínimos, com base no salário do ano-base.
A transição está detalhada através de uma tabela que ajusta o limite salarial anualmente, acompanhando a inflação, mas considera um aumento real do salário mínimo de até 2,5% além da inflação.
Fernando Haddad, ministro da Fazenda, defende que a revisão é necessária devido à existência de programas sociais mais abrangentes atualmente. Ele acredita que a medida não prejudicará os trabalhadores que atualmente estão elegíveis para o benefício.
Como funcionará o cálculo e a transição do benefício
A proposta inclui um cronograma detalhado de transição, no qual o limite do abono será reduzido de forma gradual. Esse ajuste reduzirá o número de beneficiários ao longo dos anos, partindo de 2 salários mínimos em 2025 até 1,5 salário mínimo em 2035.
A atual referência de valor para o cálculo do benefício em 2025 será o salário mínimo de 2023, de R$ 1.320, totalizando R$ 2.640 como critério para definição do benefício.
- 2025 – 2 salários mínimos
- 2026 – 1,95 salário mínimo
- 2027 – 1,9 salário mínimo
- 2028 – 1,85 salário mínimo
- 2029 – 1,8 salário mínimo
- 2030 – 1,75 salário mínimo
- 2031 – 1,7 salário mínimo
- 2032 – 1,65 salário mínimo
- 2033 – 1,6 salário mínimo
- 2034 – 1,55 salário mínimo
- 2035 – 1,5 salário mínimo
