Uma pesquisa e avaliação minuciosa têm apontado algumas incongruências em benefícios sociais. Pelo menos é isso o que detalha o ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias (PT), em entrevista. Ele destacou quem são as pessoas que podem perder o Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em breve.
De acordo com o Dias, mais de 1 milhão de pessoas podem perder o direito de receber o BPC dentro dos próximos meses. Em entrevista concedida nessa semana, o ministrou informou que o pente-fino do INSS estaria encontrando vários cadastros de pessoas que recebiam o recurso de maneira indevida. Para se ter uma ideia, na grande maioria dos bloqueios, estamos falando de cidadãos que não estão conseguindo atualizar informações importantes.
O ministro explica ainda o que está acontecendo: “No BPC, temos cerca de 500 mil pessoas que receberam o benefício e nem no Cadastro Único estavam. E 900 mil não atualizam o cadastro há mais de quatro anos”, diz Wellington Dias. “Estamos trabalhando para acelerar essas perícias para ver se a gente chega lá por março, abril com esse cadastro bem atualizado“, pontuou.
Impacto no orçamento público
Uma outra situação também tem surgido. De acordo com os dados oficiais do Ministério da Previdência Social, as despesas com o BPC vêm crescendo de forma acentuada, e já ultrapassaram a marca dos R$ 100 bilhões em março de 2024. A média mensal de pedidos de entrada no benefício aumentou 40% nos seis primeiros meses deste ano, em comparação com o que foi registrado em 2023 durante o mesmo período.
Para tentar resolver esse problema orçamentário, o Governo Federal anunciou o pente-fino no benefício com o objetivo de combater supostas fraudes e irregularidades. O objetivo da equipe econômica do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é gerar uma economia de algo em torno de R$ 6,4 bilhões.
Alterações no BPC
Wellington Dias afirma que a previsão do Governo Federal é manter o pente-fino apenas com o objetivo de encontrar pessoas que estariam recebendo o BPC de maneira irregular. Até o momento, ele indica que não há nenhuma previsão de que o Poder Executivo vai alterar as normas de concessão do benefício.
Ele também disse que não concorda com a ideia de desvincular o BPC do salário mínimo (atualmente em R$ 1.412), o que poderia fazer com que o BPC tivesse aumentos menores em comparação com os reajustes do piso nacional.
Como saber se é preciso atualizar meus dados?
Ao contrário do que muita gente imagina, essa consulta pode ser feita também de maneira remota, usando apenas o seu CPF. Recentemente, o INSS disponibilizou uma função seu site e no aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS) para que as pessoas possam conferir se terão que se inscrever ou atualizar o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Por esse sistema, não será necessário utilizar login e senha. Basta utilizar o número do CPF.
