O Governo Federal prorrogou o prazo para as prefeituras das cidades gaúchas afetadas pelas chuvas e enchentes cadastrarem novas famílias no Auxílio Reconstrução. Agora, os cidadãos impactados pelo desastre natural no Rio Grande do Sul (RS) terão até o dia 15 de setembro para serem incluídos no programa.
Ao todo, 451 municípios foram reconhecidos como em situação de emergência ou estado de calamidade pública e podem solicitar o valor de R$ 5.100 para cada núcleo familiar residente em área efetivamente atingida pelas tempestades. Vale frisar que, após o dia 15, todas as famílias cadastradas pelas prefeituras continuarão tendo os processos analisados.
“Uma vez detectado e confirmado o direito ao Auxílio Reconstrução, aquela família vai para pagamento imediatamente. Não tendo direito ao benefício por diversas razões, como, por exemplo, não conseguir comprovar o endereço informado, esses cadastros são devolvidos para as prefeituras até encontrar uma informação válida para dar direito ao auxílio“, disse o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
Atualização cadastral
De acordo com a Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social (Dataprev), responsável por realizar o processamento dos dados enviados pelas prefeituras do RS, o maior problema nos dias de hoje é a falta de comprovação do endereço informado e o grande número de famílias unipessoais, isto é, formada por um único membro.
Ainda segundo a entidade, 190.559 famílias se encontram nessa situação. Desde o dia 30 de agosto, esses cidadãos podem consultar os motivos pelos quais as solicitações para o Auxílio Reconstrução continuam pendentes. Caso um novo requerimento seja feito pela prefeitura, essa informação também ficará disponível para verificação.
O objetivo é incluir todos os membros da família no cadastro exigido pelo Governo Federal e atrelar o CPF de alguém da família ao endereço informado. Com vários CPFs, será mais fácil encontrar um que coincida com os dados que estão sendo usados pela Dataprev para comprovar o endereço — para isso, estão servindo o próprio cadastro de CPFs da Receita Federal, das companhias de água, luz e telefone, e dos programas sociais do governo.
Como corrigir os meus dados para receber o Auxílio Reconstrução?
Para corrigir o requerimento e enviá-lo para uma nova análise, a prefeitura da sua cidade deverá incluir os membros da sua família por meio do envio de planilhas, como acontece atualmente, ou pela nova funcionalidade disponível no sistema do Auxílio Reconstrução. A comprovação do endereço, por sua vez, poderá ser feita via seleção da família a partir da lista oficial de endereços do programa associado aos CPFs do núcleo familiar.
Este módulo pode ser acessado pela guia “Revisar cadastro” no portal do Auxílio Reconstrução. A nova solicitação será analisada mais uma vez e, caso aprovada, será habilitada para comprovação do cidadão e então enviada para pagamento.
Famílias contempladas pelos R$ 5.100
Até o fechamento desta matéria, 368.454 famílias gaúchas já estão recebendo o Auxílio Reconstrução. Desse total, 351.292 cadastros foram enviados para pagamento na Caixa Econômica Federal (CEF). Para ter acesso ao montante, é preciso que a prefeitura cadastre você e sua família e, depois, confirme os dados apresentados pelos municípios no site oficial do programa assistencial.
