No último dia 15, o Banco do Brasil iniciou os repasses do abono salarial PIS/Pasep para trabalhadores nascidos em novembro e dezembro. Este pagamento é destinado a servidores públicos que prestaram serviço em 2022, totalizando cerca de 2,9 milhões de beneficiários que poderão receber até R$ 1.412.
Os depósitos são feitos mensalmente, organizados conforme o mês de nascimento dos trabalhadores. O abono salarial é dividido entre o PIS, pago pela Caixa Econômica Federal (CEF) aos trabalhadores do setor privado, e o Pasep, pago pelo Banco do Brasil para servidores públicos. Vamos entender melhor o cronograma de pagamentos.
Calendário de pagamentos do PIS/Pasep em 2024
Os repasses começaram em 15 de fevereiro e seguiram até 15 de agosto. No entanto, aqueles que ainda não retiraram o benefício têm até 27 de dezembro de 2024 para fazê-lo. Veja o calendário abaixo:
- Nascidos em janeiro: a partir de 15 de fevereiro;
- Nascidos em fevereiro: a partir de 15 de março;
- Nascidos em março: a partir de 15 de abril;
- Nascidos em abril: a partir de 15 de abril;
- Nascidos em maio: a partir de 15 de maio;
- Nascidos em junho: a partir de 15 de maio;
- Nascidos em julho: a partir de 17 de junho;
- Nascidos em agosto: a partir de 17 de junho;
- Nascidos em setembro: a partir de 15 de julho;
- Nascidos em outubro: a partir de 15 de julho;
- Nascidos em novembro: a partir de 15 de agosto;
- Nascidos em dezembro: a partir de 15 de agosto.
Quem tem direito ao abono salarial do PIS/Pasep?
Desde 15 de fevereiro, trabalhadores podem consultar se têm direito ao abono salarial através destes quatro aplicativos:
- Carteira de Trabalho Digital (CTPS Digital), disponível para Android e iOS;
- Aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS;
- Caixa Trabalhador, disponível para Android e iOS;
- Meu INSS, disponível para Android e iOS.
Para ser elegível ao PIS/Pasep em 2024, é necessário cumprir os seguintes critérios:
- Receber em média até dois salários mínimos mensais durante 2022;
- Estar inscrito no PIS ou Pasep por pelo menos cinco anos;
- Ter trabalhado com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2022;
- Ter os dados atualizados pelo empregador no sistema do governo.
Agora, veja quem não tem direito ao abono salarial:
- Trabalhadores domésticos;
- Trabalhadores rurais que trabalham para pessoas físicas;
- Trabalhadores urbanos contratados por pessoas físicas;
- Trabalhadores contratados por pessoas físicas equivalentes a jurídicas.
Valor do Abono Salarial do PIS/Pasep
O valor do abono salarial do PIS/Pasep é proporcional ao período de trabalho registrado em 2022. O montante máximo que um trabalhador pode receber é equivalente ao salário mínimo de 2024, fixado em R$ 1.412.
Confira a tabela de valores do PIS/PASEP 2024:
- 1 mês trabalhado – R$ 117,67
- 2 meses trabalhados – R$ 235,33
- 3 meses trabalhados – R$ 353,00
- 4 meses trabalhados – R$ 470,65
- 5 meses trabalhados – R$ 588,32
- 6 meses trabalhados – R$ 706,00
- 7 meses trabalhados – R$ 823,66
- 8 meses trabalhados – R$ 941,33
- 9 meses trabalhados – R$ 1.059,00
- 10 meses trabalhados – R$ 1.176,68
- 11 meses trabalhados – R$ 1.294,34
- 12 meses trabalhados – R$ 1.412,00
Os depósitos são realizados automaticamente em contas correntes ou poupanças dos beneficiários. Cabe destacar que os trabalhadores do Rio Grande do Sul receberam pagamentos antecipados devido às chuvas e enchentes que ocorreram em abril deste ano.
