Recentemente, o governo brasileiro apresentou um conjunto de propostas para reformular a política de salário mínimo, buscando equilibrar as finanças públicas. A medida visa limitar o aumento do salário mínimo, com o objetivo de gerar uma economia significativa ao longo dos próximos anos.
Atualmente, o salário mínimo é composto por dois índices principais: a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Entretanto, o novo modelo proposto pretende impor um teto sobre o impacto do crescimento do PIB no cálculo desse reajuste.
O que muda no cálculo do salário mínimo?
Pelas novas diretrizes sugeridas, a correção pelo PIB será limitada a 2,5 pontos percentuais durante períodos de alto crescimento econômico. A inflação continuará a ser considerada, assegurando que o poder de compra dos trabalhadores não seja corroído.
Dessa forma, mesmo que o PIB apresente um crescimento superior a 2,5%, esse será o máximo aplicado ao reajuste do salário mínimo. Essa medida é parte de um esforço mais amplo para controlar o aumento dos gastos públicos e preparar o Brasil para a sustentabilidade fiscal.
Em 2025, por exemplo, o aumento esperado sob a nova fórmula seria de 7,29%, resultando em um salário mínimo de R$ 1.515, ao invés do previsto R$ 1.521, caso não houvesse a limitação. Essa economia pode parecer pequena num primeiro momento, mas se multiplica ao ser aplicada em benefícios sociais que utilizam o salário mínimo como base.
Impactos esperados dessas mudanças
De acordo com o governo, o controle sobre os reajustes poderia diminuir significativamente as despesas com previdência e benefícios sociais. Em 2025, espera-se uma economia de cerca de R$ 2,2 bilhões, pois cada R$ 1 de aumento no salário mínimo corresponde a um incremento de R$ 392 milhões em gastos governamentais. Projetando para os anos seguintes, as economias anuais podem chegar a R$ 35 bilhões até 2030.
O salário mínimo não só serve como base para salários de muitos trabalhadores, mas também afeta aposentadorias e benefícios como o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Assim, qualquer mudança na sua fórmula de cálculo potencialmente influencia um grande número de pessoas, tornando essencial o cuidado ao se reavaliar essas políticas.
