O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou mudanças significativas no Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), que estão programadas para entrar em vigor em 2026. Estas alterações incluem a isenção de imposto para quem recebe até R$ 5.000 mensais, enquanto a tributação para rendimentos acima de R$ 50.000 sofrerá um aumento.
O objetivo das medidas é aliviar os cofres públicos em cerca de R$ 70 bilhões nos próximos anos. Apesar do anúncio, as novas regras só serão implementadas após a aprovação de um projeto de lei que será votado no Congresso em 2025. Até lá, as regras vigentes continuarão em operação.
A estratégia visa atender uma promessa de campanha do presidente Lula, que destacou a importância de ajustar a faixa de isenção durante seu mandato.
A ampliação da faixa de isenção para rendas menores é vista como uma forma de reduzir a carga tributária sobre as famílias de menor renda. Atualmente, a isenção é válida para quem ganha até R$ 2.824, e o aumento planejado para R$ 5.000 beneficiaria um segmento significativo da população.
Como o aumento de tributação para rendas maiores seria implementado
Para equilibrar a redução de receitas originada pela maior isenção, o governo planeja aumentar a alíquota para quem ganha mais de R$ 50.000. Esta alteração busca assegurar que aqueles com maior capacidade contributiva contribuam com um percentual maior, mantendo a arrecadação necessária para a sustentabilidade das contas públicas.
Espera-se que esta reconfiguração das faixas de tributação promova uma redistribuição mais justa e sustentável da carga tributária. Trata-se de uma tentativa de implementar uma política fiscal que favoreça a justiça social, equilibrando a capacidade contributiva dos diferentes segmentos da população.
Próximos passos para a implementação das novas regras
A implementação das novas regras de tributação depende de uma série de etapas legislativas. O projeto de lei ainda será enviado ao Congresso, onde passará por discussões, revisões e votações antes de sua possível aprovação. Caso aprovado em 2025, o plano é que entre em vigor em 2026, permitindo um período de adaptação tanto para o governo quanto para os contribuintes.
A decisão também possui um contexto político relevante, uma vez que 2026 será um ano de eleições presidenciais. As medidas anunciadas podem ter impactos decisivos nas discussões sobre política fiscal durante a campanha eleitoral, influenciando o posicionamento de candidatos e eleitores.
