Nos últimos anos, o Brasil tem presenciado um grande crescimento no número de Microempreendedores Individuais (MEIs), principalmente entre os cidadãos de baixa renda. No entanto, surge a dúvida se o empreendimento pode afetar o recebimento do Bolsa Família, um dos principais programas de cunho assistencial do Governo Federal.
Vale mencionar que a resposta para essa questão é um tanto complexa, visto que há uma regra clara que define quanto e como o recurso social pode ser perdido. Nas próximas linhas, confira mais informações sobre essa norma e o que deve ser feito para garantir sua permanência na iniciativa governamental.
Afinal de contas, quem pode receber o Bolsa Família?
O programa de transferência de renda criado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem como objetivo ajudar famílias em condições de vulnerabilidade social e econômica. Portanto, para receber o benefício, o segurado precisa estar registrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e possuir renda mensal familiar de até R$ 218 por pessoa. Em suma, o Bolsa Família tem como finalidade garantir que os mais carentes supram suas necessidades básicas, como alimentação, educação e saúde.
Importância do MEI na economia brasileira
Como informado há pouco, o número de MEIs em terras brasileiras cresceu exponencialmente nos últimos anos. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o número de trabalhadores enquadrados na categoria saltou de 13,1 milhões em 2021 para 14,6 milhões em 2022, um aumento equivalente a 18%. Desse total, mais de 2 milhões estão inscritos no Bolsa Família, mostrando a integração entre a formalização do trabalho e a necessidade de suporte social.
Virar MEI faz eu perder o Bolsa Família?
Uma das maiores preocupações de quem se formaliza como MEI é a possibilidade de perder o Bolsa Família. Contudo, a ingressar na categoria não implica automaticamente na perda do benefício social. O que determina a permanência do segurado é a renda mensal por pessoa.
Ou seja, se a renda mensal familiar continuar dentro do limite de R$ 218 por pessoa, a família permanece elegível para recebimento. Logo, o simples fato de se tornar um MEI não significa que o benefício será cortado. Vale lembrar que a análise é feita com base na renda total do núcleo familiar e não apenas no registro como MEI.
Quando o MEI perde o benefício social?
A única situação em que o MEI pode realmente deixar de receber o Bolsa Família ocorre quanto a renda familiar por pessoa ultrapassa o teto estabelecido e não se enquadra mais na Regra de Proteção. Neste caso, a família perde o direito ao benefício por não atender mais aos critérios de renda fixados pelo programa. Abaixo, veja os cenários possíveis:
- 1. Aumento da renda: se o faturamento do MEI ou de outros integrantes da família aumentar drasticamente, ultrapassando o limite de R$ 218 por pessoa;
- 2. Descumprimento das normas: além da questão ligada à renda, o não cumprimento de outras regras do Bolsa Família, como a frequência escolar dos filhos ou a realização de exames de saúde obrigatórios, pode resultar na perda do recurso.
