Ótima notícia para as mulheres que comandam suas famílias: ao que tudo indica, dentro dos próximos meses, mães solteiras podem receber um novo benefício do Governo Federal. Apesar de já estar há algum tempo em tramitação, um veredito deve sair em breve. Cabe destacar que o projeto pode ser de grande ajuda na vida das cidadãs brasileiras, apesar de pouco comentado.
Para quem não sabe, o Projeto de Lei (PL) 2099/2020, conhecido como Auxílio Mãe Solteira, vem sendo debatido há mais de quatro anos. Mesmo com um amplo debate, o benefício ainda não foi aprovado em 2024 e segue sem previsão concreta de implementação. No entanto, o texto já passou pela Comissão dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados, mas ainda está em análise pela Comissão de Seguridade Social e Família.
Conheça o Auxílio Mãe Solteira
O recurso governamental foi proposto em reposta à extinção do auxílio emergencial. A partir daí, deputados e senadores começaram a debater novas formas de ajudar as famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social e econômica, especialmente aquelas em que a mãe é a principal provedora. O PL tem como principal objetivo fornecer um suporte financeiro de R$ 1.200 para essas cidadãs, o dobro do valor concedido pelo Bolsa Família, que é de R$ 600.
Para facilitar o entendimento, vamos a um exemplo: considere uma mulher de 30 anos, auxiliar de costura, com um filho de quatro anos. Se ela perder o emprego, inicialmente ela receberia o seguro-desemprego. Após o término deste benefício, se ela ainda não encontrar uma nova atividade laboral, o Auxílio Mãe Solteira poderia fornecer o sustento necessário até que ela se realoque no mercado de trabalho.
Quem poderá ser contemplada pelo programa?
Para ter direito ao Auxílio Mãe Solteira, é preciso:
- 1. Estar inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
- 2. Apresentar documentos pessoais, como CPF, RG e Título de Eleitor;
- 3. Apresentar documentos da criança, como Certidão de Nascimento, Carteira de Vacinação e comprovante de matrícula escolar.
Demais benefícios para mães solteiras
Enquanto o PL não sai do papel, existem outros auxílios dos quais as chefes de família podem desfrutar se estiverem devidamente inscritas no CadÚnico. Veja:
- 1. Adicional no Bolsa Família: voltado para brasileiros em situação de vulnerabilidade, com renda máxima de R$ 218 por pessoa. O valor base, como informado há pouco, é de R$ 600, mas pode ser incrementado com adicionais como o Benefício Primeira Infância (BPI), que concede R$ 150 para até duas crianças de zero a seis anos, e o Benefício Variável Familiar (BVF), um montante extra de R$ 50 para famílias com crianças e adolescentes de sete a 18 anos incompletos.
- 2. Creche gratuita: para mães que precisam procurar emprego ou realizar trabalhos temporários, existe o direito ao serviço de creche gratuito ou auxílio-creche. Esse benefício garante um ambiente seguro e educativo para o infante, permitindo que a responsável se concentre em suas atividades sem preocupações.
- 3. Assistência Social: além dos auxílios financeiros, mães solteiras podem ter acesso a serviços de assistência social oferecidos pelos Estados e municípios. Isso inclui cursos de capacitação profissional, atendimento psicológico, orientações jurídicas e apoio emocional.
