Ao abrir uma conta corrente em uma instituição bancária no Brasil, o cliente deve estar ciente das tarifas mensais associadas aos serviços utilizados. Estas tarifas são uma cobrança pelo uso dos serviços oferecidos pelo banco. No entanto, existem situações em que os clientes podem solicitar o reembolso dessas tarifas.
Bancos digitais têm se destacado por não cobrarem taxas pela movimentação de contas. Isso significa que clientes podem usufruir da praticidade de abrir uma conta online sem custos adicionais. Por outro lado, alguns bancos tradicionais ainda exigem o pagamento mensal de tarifas, variando de acordo com os serviços utilizados pelo cliente.
O Banco Central, por meio da Resolução 3.919/2010, determina que bancos precisam oferecer determinados serviços sem custos a pessoas físicas que mantêm contas correntes ou poupanças. Esses serviços estão inclusos nos “pacotes essenciais”.
- Fornecimento de cartão com função débito e a segunda via do mesmo.
- Fornecimento de até 10 folhas de cheque mensais.
- Realização de até 4 saques mensais em guichês ou terminais de autoatendimento.
- Consultas de saldo e movimentação sem limites pela internet.
- Compensação de cheques.
- Fornecimento de extratos mensais e anuais detalhados.
Estes serviços devem ser oferecidos gratuitamente, desde que os limites mensais não sejam excedidos.
Cobrança de tarifas bancárias
A questão da legalidade das tarifas bancárias tem sido debatida, especialmente nas redes sociais. As cobranças são permitidas desde que estejam previstas em contrato ou autorizadas previamente pelo cliente. Além disso, a cobrança só é justificada se o serviço correspondente for efetivamente prestado.
Segundo o governo federal, as tarifas são legais sob essas condições. Contudo, é importante que os clientes estejam informados sobre seus direitos e os serviços gratuitos que os bancos são obrigados a oferecer.
Como solicitar o reembolso das tarifas bancárias
Se o cliente identificar que o pagamento das tarifas está acima do esperado, há a possibilidade de solicitar reembolso diretamente ao banco. Isso pode ser feito pelos canais de atendimento remoto da instituição.
- Entre em contato com o serviço de atendimento ao cliente do banco.
- Verifique a possibilidade de um ajuste ou mudança no pacote de tarifas.
- Solicite o reembolso das tarifas cobradas indevidamente, o qual pode ser processado rapidamente.
Exemplos de contatos para reembolso incluem:
- Banco do Brasil: 4004-0001 / 0800-7290722
- Santander: 4004-3535 / 0800-7627777
- Caixa Econômica Federal: 4004-0104 / 0800-7260101
- Bradesco: 4004-2757 / 0800-7048383
- Itaú Unibanco: 4004-4828 / 0800-7280728
