Finalmente chegou a hora dos contribuintes do Rio de Janeiro aproveitarem os créditos da Nota Carioca para abater o valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2025. Desde o último domingo (2), já é possível realizar a transferência de créditos, com potencial de abatimento de até 100% do tributo. Essa iniciativa abrange tanto imóveis comerciais quanto residenciais na capital carioca.
Os interessados têm até o dia 30 de setembro deste ano para direcionar seus créditos acumulados no sistema do programa fiscal do Rio de Janeiro. Além disso, vale destacar que é preciso ter, no mínimo, R$ 1 em créditos para fazer a solicitação. Abaixo, confira todos os detalhes para que você possa aproveitar desse desconto.
Transferência dos créditos para diminuir o IPTU
Segundo informações da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento, cerca de R$ 160 milhões em créditos estão disponíveis para os contribuintes em 2024. Esses créditos são destinados a pessoas físicas cujos CPFs foram registrados em notas fiscais emitidas a partir de 1º de janeiro de 2022, contanto que o Imposto sobre Serviços (ISS) tenha sido pago pelo prestador de serviços.
Para realizar a transferência dos créditos, é necessário estar cadastrado no portal oficial da Nota Carioca — do qual você pode acessar clicando aqui. Caso ainda não tenha realizado o seu cadastro, é de suma importância fazê-lo o quanto antes para usufruir do desconto prometido. Durante o processo, é preciso informar o número de inscrição do imóvel conforme registrado no cadastro do IPTU.
Distribuição entre CPFs
Outro ponto importante é que o programa permite a utilização de créditos de CPFs diferentes para o abatimento em um mesmo imóvel. Em outras palavras, os créditos não precisam estar vinculados exclusivamente ao proprietário do imóvel, aumentando as possibilidades para os contribuintes. Essa flexibilidade é especialmente útil para famílias e companhias que compartilham créditos, beneficiando todos os envolvidos.
Passo a passo de como transferir o crédito
- 1. Cadastre-se no site: acesse o Nota Carioca e faça seu cadastro, se ainda não tiver realizado;
- 2. Informe o imóvel: durante o cadastro, insira o número de inscrição do imóvel no cadastro do IPTU, disponível na guia de pagamento anual;
- 3. Direcione os créditos: direcione os créditos acumulados para o abatimento no IPTU do imóvel desejado;
- 4. Verificação dos débitos: verifique se o imóvel não possui apenas a cobrança da Taxa de Coleta Domiciliar de Lixo (TCL), uma vez que estes imóveis não são elegíveis para o desconto.
Com um processo simples, os contribuintes do Rio de Janeiro têm a oportunidade de reduzir significativamente os custos com o IPTU utilizando os créditos da Nota Carioca. Portanto, não perca essa chance e faça a transferência dos seus créditos ainda hoje.
Atente-se à validade dos créditos
Por último, mas não menos importante, tenha em mente que os créditos acumulados têm validade e precisam ser utilizados dentro do prazo estipulado. Por exemplo, os créditos gerados em 2022 expiram em 30 de setembro de 2024, caso não sejam usados para o abatimento no IPTU do ano que vem. Sendo assim, é de suma importância que os contribuintes cariocas estejam cientes dessas datas para não perderem a oportunidade de obter descontos significativos no imposto.
