Devido ao custo de vida cada vez mais elevado em terras brasileiras, diversas famílias buscam alternativas para manter suas contas em dia. Neste sentido, elas podem recorrer ao Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), uma opção valiosa para quem almeja economizar em serviços básicos como luz e água. O benefício é voltado especificamente para cidadãos de baixa renda, oferecendo grandes descontos nos boletos mensais.
Para quem não conhece, o programa do Governo Federal é voltado para oferecer auxílio financeiro por meio de abatimentos na fatura de energia elétrica. No entanto, os descontos podem variar e, em alguns casos, chegar até 100% dependendo do volume de consumo. Para desfrutar do TSEE, o interessado e sua família devem estar inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Porcentagem dos abatimentos
Os consumidores classificados na subclasse Residencial Baixa Renda são agraciados com a isenção do custeio da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) e do custeio do Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa). Além dessas isenções, no restante da tarifa residencial são aplicados os descontos, de modo acumulativo, de acordo com a seguinte tabela:
| Parcela de consumo mensal de energia elétrica | Desconto | Tarifa para aplicação do abatimento |
| De 0 a 30 kWh | 65% | Subclasse baixa renda |
| De 31 kWh a 100 kWh | 40% | Subclasse baixa renda |
| De 101 kWh a 220 kWh | 10% | Subclasse baixa renda |
| A partir de 221 kWh | 0% | Subclasse baixa renda |
Já as famílias indígenas e quilombolas inscritas no CadÚnico que atendam aos critérios de elegibilidade têm desconto de 100% até o limite de consumo de 50 kWh mensais, e recebem os seguintes abatimentos:
| Parcela de consumo mensal de energia elétrica | Desconto | Tarifa para aplicação do abatimento |
| De 0 a 50 kWh | 100% | Subclasse baixa renda |
| De 51 kWh a 100 kWh | 40% | Subclasse baixa renda |
| De 101 kWh a 220 kWh | 10% | Subclasse baixa renda |
| A partir de 221 kWh | 0% | Subclasse baixa renda |
Como solicitar o desconto?
Para saber se você está elegível ao programa, é de suma importância assegurar que sua família esteja com os dados passados ao CadÚnico atualizados. Caso tenha tudo em ordem, basta dirigir-se à concessionária de energia da sua região, tendo em mãos documentos pessoais e o Número de Identificação Social (NIS). Uma vez contemplado, deve-se acompanhar de perto as faturas subsequentes, garantindo, assim, a correta aplicação dos abatimentos.
Além disso, em Estados como São Paulo, o TSEE pode ser aplicado nas contas de água, administradas pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). A política tem como objetivo beneficiar moradores de residências unifamiliares (compostas por um único membro) que estejam desempregados ou que residam em áreas classificadas como de risco. A extensão garante um alívio financeiro extra para esses cidadãos, ajudando-os a acessar serviços indispensáveis.
TSEE na conta de água
Como destacado há pouco, verificar sua elegibilidade para o programa é o primeiro passo para assegurar uma redução significativa nos gastos com serviços essenciais. Ao se enquadrar nos critérios estabelecidos pelo CadÚnico ou nas diretrizes da Sabesp, você pode iniciar o processo de solicitação na companhia de luz, munido da documentação exigida.
Além disso, vale ressaltar que é fundamental acompanhar suas faturas para garantir que os descontos estão sendo aplicados corretamente. Dessa forma, assegura-se uma gestão financeira mais eficiente e uma melhora na qualidade de vida para famílias que mais precisam de suporte econômico. Em outras palavras, o TSEE não apenas promove descontos, mas também contribui para o bem-estar e estabilidade.
