O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo que afeta diretamente proprietários de veículos em todo o Brasil. Com a aproximação de 2025, muitos estão atentos às regras para pagamento e, principalmente, às isenções que podem aliviar o peso financeiro no início do ano.
A legislação sobre o IPVA varia significativamente entre os estados, o que torna crucial entender as normas locais para identificar possíveis benefícios.
Quem tem direito à isenção do IPVA?
Existem categorias específicas de pessoas e veículos que podem se qualificar para a isenção do IPVA. Entre os grupos contemplados estão indivíduos com determinadas deficiências físicas e mentais. Pessoas com condições como acidente vascular cerebral, Parkinson, amputações, paralisia cerebral, entre outras, podem solicitar a isenção.
A isenção do IPVA também pode ser concedida com base em características específicas dos veículos. Em vários estados, automóveis mais antigos são isentos devido ao menor valor de mercado, o que resulta em valores cobrados irrelevantes.
Por exemplo, no Mato Grosso do Sul e no Rio Grande do Sul, veículos com mais de 20 anos são isentos. Já no Tocantins, a isenção se aplica a veículos com 30 anos ou mais. Além disso, veículos elétricos e híbridos desfrutam de isenções ou benefícios especiais em estados como Maranhão, Piauí e São Paulo.
Solicitação de isenção
Aqueles que desejam solicitar a isenção do IPVA 2025 devem se dirigir à Secretaria da Fazenda (Sefaz) de sua região. O processo geralmente envolve a submissão de documentos específicos que comprovem o direito à isenção. Documentos como laudos médicos, CNH, e comprovações de propriedade são frequentemente requeridos.
Além disso, alguns estados demandam que a isenção seja renovada anualmente, garantindo que o beneficiário continue atendendo aos critérios estabelecidos.
A concessão de isenção do IPVA é um fator relevante no planejamento financeiro de muitas famílias, especialmente no início do ano. As isenções ajudam a equilibrar o orçamento doméstico ao reduzir uma obrigação financeira significativa.
