Com o objetivo de auxiliar os Microempreendedores Individuais (MEIs) a terem acesso a crédito, o Governo Federal anunciou recentemente a liberação de uma linha especial voltada para o atendimento dos trabalhadores enquadrados no regime. Por meio da iniciativa, os empreendedores que se encaixam na categoria poderão conseguir empréstimos de até R$ 150 mil.
De acordo com as autoridades brasileiras, a medida foi criada pela gestão encabeçada por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visando fomentar o apoio e o desenvolvimento econômico dos MEIs brasileiros. Com a linha de crédito especial, os microempreendedores poderão investir nos seus negócios e, consequentemente, garantindo maior faturamento.
Liberação da linha de crédito para quem é MEI
Como mencionado há pouco, o programa foi criado para garantir o acesso simplificado ao crédito para o grupo. Para atender o público alvo, serão disponibilizadas taxas de juros reduzidas. Além disso, os MEIs poderão ter acesso a prazos de pagamento mais longos. Ou seja, o objetivo é de que os microempreendedores consigam obter crédito que costuma ser oferecido com condições mais vantajosas para a categoria.
No total, eles poderão contar com até R$ 150 mil em crédito. A oferta será realizada por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que oferece juros de 6% ao ano. No que diz respeito ao prazo para quitação do empréstimo, ele pode ser de até 48 meses.
Ainda, o microempreendedor também poderá contar com um prazo de carência de 11 meses. Na prática, isso significa que ele poderá aguardar cerca de um ano para iniciar o pagamento do crédito contratado, permitindo que ele se organize com mais calma e consiga honrar com os compromissos.
Vale mencionar que o benefício está disponível em instituições financeiras que fazem parte do Pronampe. Assim, ao procurar um banco de sua confiança, o microempreendedor deverá consultar se a instituição faz parte do programa. Caso a resposta seja positiva, ele deverá manifestar o seu desejo de realizar a contratação de crédito por meio da iniciativa.
Novidades previstas para 2024
Neste ano, alguns Projetos de Lei (PL) visam expandir as possibilidades para os MEIs, buscando impulsionar o empreendedorismo em terras brasileiras. Essas iniciativas poderiam abrir novas oportunidades e estimular o crescimento econômico interno.
Neste sentido, o MEI está no centro das atenções com o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/21, que visa elevar o limite de faturamento anual para até R$ 130 mil. Essa proposta está gerando expectativas altas entre os microempreendedores, prometendo mudanças significativas para esse segmento. Com a possível ampliação desse limite, o Governo Federal espera alavancar o crescimento e a formalização de mais negócios no país.
A proposta em discussão também permite que cada microempreendedor empregue até dois funcionários, abrindo portas para a expansão dos negócios. Essa medida visa impulsionar o crescimento dos negócios e aumentar a capacidade produtiva. Potencialmente, isso pode contribuir para a geração de empregos e fortalecer a economia local.
Por fim, uma das propostas mais impactantes é a inclusão do benefício de seguro-desemprego para os MEIs, um benefício que não era concedido até então. Assim, caso o empreendedor passe por um período complicado em suas atividades laborais, ele terá o suporte necessário para garantir sua subsistência.
