Contribuição do MEI diminuiu em 2023: salário mínimo está por trás da mudança

Para todas as pessoas inclusas na modalidade de Microempreendedores Individuais (MEI), a contribuição da categoria diminui e gerou alívio para muitos. Devido análise da folha previdenciária, o salário mínimo, que era esperado em R$ 1.320 caiu para R$ 1.302, o que fez com que a parcela do MEI ficasse também menor.

Antes da mudança proposta, o valor ficaria em R$ 66. Com a queda do salário mínimo, a contribuição dos Microempreendedores Individuais ficou em R$ 65,10 a partir de fevereiro, visto que janeiro os pagamentos já estavam programados. Ainda para este mês, o valor a ser pago é o antigo, R$ 60,60.

A maior diferença está na modalidade do MEI Caminhoneiro, na qual a contribuição seria de R$ 158,40, caso o salário mínimo fosse de R$ 1.320. Porém, com a alteração, o valor a ser contribuído é de R$ 156,24. Em outras categorias de microempreendedores a diferença também foi mínima.

Assim, o salário mínimo está de fato por trás de todas as mudanças referente às novas contribuições do MEI. O salário proposto (R$ 1.320) até chegou a ser aprovado pelo Congresso Nacional, mas, após conferência e análise do custo da folha do INSS, o aumento foi dito como inviável. Segundo Lula (PT), o salário ficaria acima do índice de inflação.

Salário mínimo custaria R$ 7 bilhões nos cofres públicos

Não atoa, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o salário de R$ 1,320, proposto pelo presidente, ocasionaria em um aumento de R$ 7 bilhões nos cofres públicos. A cada R$ 1 são 389,8 milhões a mais nos custos.

Apesar disso, espera-se que a partir de maio o novo valor passe a vigorar no país, visto que a inflação terminou o ano de 2022 abaixo do esperado, fazendo com que Lula atingisse sua meta de campanha e aumentasse o valor do salário mínimo.