A partir desta segunda-feira (17), 24,8 milhões de trabalhadores receberão em suas contas o abono salarial do PIS/Pasep 2024, referente ao ano-base de 2022. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o aporte de R$ 4,5 bilhões será distribuído para 21,9 milhões de colaboradores da iniciativa privada (PIS) e para 2,9 milhões de servidores públicos (Pasep).
Nesta semana, é a vez dos nascidos em julho e agosto de receberem o montante que pode chegar a um salário mínimo (R$ 1.412, em 2024). Vale mencionar que esta é a quinta rodada de pagamentos liberada pelo Governo Federal, contemplando apenas os trabalhadores que atendem aos critérios estabelecidos.
Calendário oficial do PIS/Pasep 2024
Outro ponto importante foi destacado pela pasta: o cronograma foi unificado. Ou seja, tanto os trabalhadores da iniciativa privada como os servidores públicos vão receber de acordo com o mês de nascimento. Contudo, no Rio Grande do Sul (RS), além do repasse já programado, o Governo Federal segue antecipando os recursos dos segurados para os nascidos de julho e dezembro, por conta das chuvas e enchentes que devastaram a região.
Neste sentido, os trabalhadores que receberiam em julho e agosto, que tiveram a situação atualizada após o lote distribuído no dia 15 de maio, irão receber nesta segunda-feira (17). Abaixo, confira o cronograma:
| Mês de nascimento do trabalhador | Liberação | Data limite para sacar o PIS/Pasep |
| Janeiro | 15 de fevereiro de 2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Fevereiro | 15 de março de 2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Março | 15 de abril de 2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Abril | 15 de abril de 2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Maio | 15 de maio de 2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Junho | 15 de maio de 2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Julho | 17 de junho de 2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Agosto | 17 de junho de 2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Setembro | 15 de julho de 2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Outubro | 15 de julho de 2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Novembro | 15 de agosto de 2024 | 27 de dezembro de 2024 |
| Dezembro | 15 de agosto de 2024 | 27 de dezembro de 2024 |
Consulta e critérios de elegibilidade
Vale destacar que a Caixa Econômica Federal (CEF) é a responsável pelos pagamentos do PIS, enquanto o Banco do Brasil (BB) repassa os valores do Pasep. Sendo assim, as datas e os valores, inclusive de anos anteriores, estão disponíveis para consulta em suas plataformas oficiais. Se preferir, o trabalhador pode recorrer ao aplicativo da Carteira de Trabalho Digital (disponível para Android e iOS) ou ao portal Gov.br para mais informações.
No que diz respeito aos requisitos exigidos, os trabalhadores devem:
- 1. Ter trabalhado durante o ano-base (2022) por 30 dias consecutivos ou não;
- 2. Ter recebido até dois salários mínimos no ano de referência, neste caso 2022;
- 3. Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- 4. Estar com todos os dados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e eSocial atualizados pelo empregador.
