O programa Tarifa Social de Energia Elétrica se destaca como uma política pública essencial para famílias de baixa renda no Brasil. Oferecendo descontos de até 65% na conta de energia para inscritos no Bolsa Família, este benefício torna a energia elétrica mais acessível e sustentável para milhares de brasileiros.
O desconto concedido pelo programa é calculado de forma progressiva, incentivando o consumo consciente. Além disso, famílias indígenas e quilombolas contam com condições ainda mais vantajosas, recebendo descontos significativos, especialmente em consumos menores, o que elimina parcialmente os custos com a fatura de energia.
Como funciona o programa de desconto progressivo
A Tarifa Social aplica um sistema de descontos escalonados, baseando-se no consumo de energia das residências cadastradas. As faixas de consumo e os respectivos descontos são definidos da seguinte forma:
- Até 30 kWh/mês: desconto de 65%;
- Entre 31 kWh e 100 kWh/mês: desconto de 40%;
- Entre 101 kWh e 220 kWh/mês: desconto de 10%;
- Acima de 220 kWh/mês: não há desconto.
Este modelo visa encorajar um uso mais eficiente da energia, já que o maior desconto é aplicado a quem consome menos. Para comunidades indígenas e quilombolas, a vantagem é ainda maior, permitindo descontos integrais para consumos de até 50 kWh mensais, eliminando completamente o custo da fatura.
Como se inscrever no programa Tarifa Social
Para ser elegível ao programa, é preciso cumprir alguns critérios específicos. As famílias devem estar inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ter uma renda mensal per capita de até meio salário mínimo.
Além disso, podem ser beneficiárias do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou ter um membro da família que utilize equipamentos médicos que consomem energia continuamente.
A inclusão no programa é automática para aqueles que mantêm seus dados atualizados no CadÚnico. No entanto, caso não recebam o desconto, as famílias podem procurar a distribuidora de energia ou um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para resolver a situação.
