A partir de abril de 2025, os consumidores brasileiros enfrentarão mudanças importantes na tributação de produtos importados comprados em plataformas internacionais. Esta alteração decorre do aumento da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 20%, conforme decidido em reunião dos conselhos Comsefaz e Confaz.
Este ajuste fiscal busca melhorar a competitividade dos produtos produzidos no Brasil em relação aos importados. Com a diferença de preços entre produtos locais e internacionais diminuindo, espera-se um impulso ao consumo interno.
Além disso, os estados terão a flexibilidade de ajustar suas taxas de acordo com suas necessidades econômicas regionais, exigindo, em alguns casos, a aprovação das Assembleias Legislativas para variações abaixo dos 20%.
ICMS para os estados
Além de proteger a produção interna, a medida oferece aos estados a capacidade de modificar suas taxas, desde que obedeçam a esse novo piso tarifário, promovendo uma política fiscal mais ajustável às particularidades regionais.
O mercado de comércio eletrônico, que inclui grandes plataformas internacionais, deve sentir fortemente o aumento da tributação. Com produtos importados se tornando possivelmente menos acessíveis, especialmente para consumidores de baixa renda, há uma expectativa de que o volume de compras internacionais caia.
Empresas de varejo digital já expressaram preocupações sobre como essas mudanças fiscais podem desencorajar as compras internacionais e afetar negativamente suas operações e receitas no país. Este cenário pressiona as plataformas a buscarem estratégias para mitigar o impacto nos consumidores.
Como as compras online serão afetadas no futuro
Com o aumento iminente das alíquotas, há uma expectativa de que os consumidores passem a reavaliar seu comportamento de compra online. De fato, essa reavaliação pode levar a uma redução considerável nas importações através de plataformas digitais.
Essa nova realidade também proporciona uma oportunidade para o comércio local se reinventar e adaptar suas ofertas às preferências de consumo, buscando conquistar um espaço maior no mercado nacional.
