Pequenos empreendedores brasileiros receberam um importante reforço com a sanção do Programa Acredita no Primeiro Passo, aprovado por meio da Lei 1.725/2024. A iniciativa, lançada pelo governo federal, busca ampliar o acesso ao crédito e promover a recuperação financeira de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e pequenos negócios.
Linhas de crédito e renegociação de dívidas
O programa contempla três eixos principais:
- Desenrola Pequenos Negócios: voltado para a renegociação de dívidas de MEIs, microempresas e cooperativas. Com descontos que podem chegar a 95%, a proposta visa aliviar o impacto das dívidas acumuladas.
- Procred 360: oferece crédito exclusivo para empresas com faturamento anual de até R$ 360 mil, possibilitando empréstimos de até 30% do faturamento do ano anterior. Para empreendedoras mulheres, o limite sobe para 50%.
- Linha de crédito para táxis: financiamento voltado para a compra de veículos usados destinados à prestação de serviços de táxi.
De acordo com o ministro do Empreendedorismo, Márcio França, o objetivo central é criar um ambiente acolhedor para os pequenos negócios, que representam 99% das empresas brasileiras. Ele destaca a relevância de medidas como o Desenrola, que já beneficiou milhões de empreendedores com descontos significativos.
Apoio aos empreendedores vulneráveis
Uma atenção especial é dada aos empreendedores em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Entre os 15 milhões de MEIs no país, cerca de 4,6 milhões estão inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). Segundo o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), essas iniciativas são fundamentais para proporcionar inclusão produtiva e estabilidade financeira.
O Procred 360, por exemplo, permite que os empreendedores renegociem suas dívidas com taxas de juros reduzidas em até 50%. Além disso, o governo federal atua como avalista nos empréstimos, oferecendo mais segurança às instituições financeiras e ampliando o acesso ao crédito para pequenos negócios.
Impacto econômico e suporte ao público feminino
O programa conta com um aporte inicial de R$ 1,5 bilhão remanescente do Fundo Garantidor de Operações (FGO), com previsão de ofertar até R$ 5 bilhões em crédito. A expectativa é que o valor seja ampliado futuramente, aumentando o alcance das iniciativas.
Um destaque importante é a prioridade dada às mulheres empreendedoras, justificando-se pela maior taxa de adimplência observada nesse público. Segundo Márcio França, essa medida vai além de uma pauta identitária, sendo uma decisão baseada em dados econômicos.
Orientação e acompanhamento para negócios sustentáveis
Além do acesso ao crédito, o programa oferece suporte técnico aos beneficiários. Os empreendedores contarão com orientação sobre planejamento de negócios e acompanhamento das operações realizadas pelos bancos participantes, que incluem o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal.
Com essas medidas, o governo espera fortalecer os pequenos negócios, que desempenham um papel crucial na economia brasileira, ao mesmo tempo em que promove inclusão e sustentabilidade financeira no setor.
