O reajuste da tabela do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) foi deixado de fora do orçamento de 2025, o que gera dúvidas sobre se o presidente Lula (PT) honrará sua promessa de campanha. A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco Nacional) já alertou sobre o impacto dessa decisão na classe média.
Durante sua campanha presidencial em 2022, Lula prometeu isentar de IR trabalhadores que ganham até R$ 5 mil. Esta promessa foi reforçada por ele já em janeiro de 2023, quando afirmava que queria “construir” essa possibilidade. Em maio de 2024, ele reafirmou sua intenção, mas a recente proposta orçamentária de 2025 não contempla esses ajustes.
A promessa de Lula sobre a tabela do IRPF
A falta do reajuste da tabela do IRPF levanta muitos questionamentos e coloca em dúvida a viabilidade de Lula cumprir sua promessa até o fim do seu atual mandato, em 2026. A Unafisco Nacional argumenta que “está nas entrelinhas” da proposta orçamentária que a promessa não será cumprida.
De acordo com a Unafisco, a ausência da correção da tabela do IRPF pelo segundo ano consecutivo representa um “sacrifício tributário” para a classe média. A proposta orçamentária de 2025 não incluir essa correção agrava ainda mais a situação, enquanto o governo tenta equilibrar a arrecadação fiscal com as demandas econômicas do país.
Defasagem da tabela do IRPF
A defasagem na tabela do IR é estimada em 166,01% para faixas acima de dois salários mínimos, o que resulta em muitos contribuintes pagando mais impostos à medida que seus salários são ajustados pela inflação. A previsão de inflação para 2024 é de 4%. Sem a correção da tabela, a carga tributária sobre a classe média aumentará consideravelmente.
- A defasagem implica mais impostos para a classe média.
- Inflação de 4% em 2024 elevará a carga tributária sem a correção da tabela.
- Estimativa de arrecadação adicional de R$ 2 bilhões por ponto percentual de inflação não corrigido.
O que o governo está fazendo em meio a isso?
Enquanto a correção da tabela do IRPF não acontece, o governo adotou algumas medidas paliativas. Em maio do ano passado, a faixa de isenção do Imposto de Renda foi ampliada para o equivalente a dois salários mínimos (na época, R$ 2.640). Neste ano, com um novo valor do piso salarial vigente de R$ 1.412, a isenção subiu para R$ 2.824, equivalente a duas vezes o salário mínimo.
Essas medidas servem para aliviar momentaneamente a carga tributária sobre os trabalhadores de menor renda, mas não resolvem a questão da defasagem da tabela para a classe média, que continua a sofrer com o “sacrifício tributário”.
