Recentemente, o Ministério da Fazenda, liderado por Fernando Haddad, anunciou mudanças significativas no Imposto de Renda para indivíduos diagnosticados com doenças graves. As novas regulamentações afetam especialmente aqueles que recebem acima de R$ 20 mil mensais, retirando a isenção total previamente concedida.
Esta decisão gera impacto sobre pacientes com condições sérias, incluindo câncer, esclerose múltipla e AIDS, entre outras.
Essa reformulação do sistema fiscal tem gerado debates sobre suas implicações para a população afetada. Segundo Haddad, a medida busca corrigir distorções no sistema tributário, garantindo que a isenção por motivos de saúde seja aplicada de forma mais criteriosa. Gastos com saúde permanecem dedutíveis, gerando certo alívio para os contribuintes.
Quais doenças perderão a isenção total do Imposto de Renda?
A nova política define um limite de renda para a manutenção da isenção total do IR, influenciando diretamente pacientes com condições graves. Entre as condições incluídas na lista, estão:
- Moléstia profissional
- Tuberculose ativa
- Alienação mental
- Esclerose múltipla
- Neoplasia maligna (câncer)
- Cegueira
- Hanseníase
- Paralisia irreversível e incapacitante
- Cardiopatia grave
- Doença de Parkinson
- Espondiloartrose anquilosante
- Nefropatia grave
- Hepatopatia grave
- Estados avançados da doença de Paget
- Contaminação por radiação
- Síndrome da imunodeficiência adquirida (AIDS)
Deduções de gastos com saúde
Um aspecto que não sofreu alterações com as novas diretrizes é a possibilidade de deduzir integralmente os gastos com saúde. Despesas com planos de saúde, psicoterapia e fonoaudiologia, entre outras, continuam dedutíveis para todos os contribuintes.
Este detalhe oferece continuidade em termos de apoio financeiro para tratamentos médicos, algo crucial para quem lida com condições de saúde debilitantes.
