Nos últimos dias, idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência contempladas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) estão vendo seus benefícios concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) serem cortados devido a uma revisão rigorosa, popularmente conhecida como “pente-fino”. No entanto, recentemente, o Governo Federal afirmou que a medida apenas verifica os auxílios e não pode ser chamada de corte.
Ainda de acordo com o governo brasileiro, o objetivo da fiscalização é economizar R$ 3 bilhões até dezembro deste ano. A investigação busca identificar fraudes e inconsistências nos repasses, assegurando maior eficiência e justiça no sistema previdenciário. Nas próximas linhas, veja o que a declaração muda para os segurados.
BPC: o que mudou na revisão cadastral?
Como informado há pouco, o INSS vem conduzindo uma verificação que pode resultar na suspensão do pagamento do BPC para milhares de beneficiários. Segundo os dados levantados pelo Governo Federal, cerca de 800 mil depósitos estão sujeitos a cortes por conta de irregularidades constatadas.
Caso consiga alcançar seu objetivo, os cofres públicos devem economizar R$ 3 bilhões até o final de 2024, por meio da identificação de fraudes e incongruências nos repasses, visando aprimorar a eficiência e equidade do sistema previdenciário. Em suma, a medida permitirá que o Governo Federal realoque recursos de forma mais eficaz para a União.
No entanto, para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, essa revisão “não pode ser chamada de corte de gastos sociais”, pois a medida tem como objetivo corrigir distorções no benefício. Para ele, o pente-fino não serve para prejudicar quem precisa do auxílio financeiro, mas sim garantir que apenas os que realmente necessitam recebam o BPC.
Além disso, Haddad explica que assegurar o benefício aos que não precisam tem um impacto negativo no mercado de trabalho. Em outras palavras, a revisão continua e novos cortes serão feitos, com qualquer recurso do INSS podendo passar pela verificação.
Como garantir a continuidade dos pagamentos?
A seguir, veja algumas dicas que podem lhe ajudar a não perder o BPC:
- 1. Mantenha todos os seus dados passados ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) atualizados;
- 2. Atenda às convocações do INSS para revisões e perícias médicas;
- 3. Organize a documentação necessária e forneça informações que condizem com a sua realidade;
- 4. Não acumule o BPC com outros benefícios previdenciários;
- 5. Cumpra os critérios de renda familiar;
- 6. Para famílias que gastam com fraldas e atendimentos de fisioterapia, declare o calor gasto com algo que neutraliza a renda das pessoas que moram na mesma casa.
Prazo para regularizar a situação
Como informado pelo INSS, os beneficiários que não atualizarem suas informações previdenciárias nos últimos quatro anos devem regularizar a situação. Inclusive, eles têm 45 dias para fazer isso se residirem em cidades com até 50 mil habitantes, e 90 dias em municípios maiores, para evitar a suspensão do BPC.
Como saber se vou passar pela revisão?
- 1. Primeiro, acesse o site ou o aplicativo Meu INSS (disponível para Android e iOS);
- 2. Depois, informe o número do seu CPF na opção de consulta;
- 3. Por fim, verifique se há necessidade de atualizar o cadastro.
