As renegociações de dívidas por meio do Desenrola Pequena Empresa realizadas pelo Banco do Brasil (BB), Santander, Itaú Unibanco, Caixa Econômica Federal (CEF) e Bradesco representam 58% do total da carteira de crédito de micro e pequenos negócios. Até a última sexta-feira (7), todas as instituições financeiras ligadas à Federação Brasileira de Bancos (Febraban) renegociaram, juntos, R$ 965 milhões.
Estima-se que os bancos mencionados foram responsáveis por negociar R$ 559,7 milhões. Sem levar em conta as cooperativas de crédito, o percentual sobe para 73%. Do dia 13 de maio a 4 de junho deste ano, mais de 30 mil contratos foram feitos, contemplando cerca de 23 mil companhias. Vale lembrar que o Desenrola Pequena Empresa teve início no dia 13 de maio. Se compararmos ao total de renegociações até 24 de maio, quando foram renegociados R$ 619,4 milhões, a alta é de 35,8%.
Detalhes sobre o programa de renegociação de dívidas
Como o próprio nome indica, a iniciativa foi inspirada no Desenrola Brasil, mas é voltado para promover a renegociação de dívidas bancárias de pequenos empreendedores. O programa tem como principal objetivo incentivar a renegociação de pendências em melhores condições e potencializar a capacidade de concessão de empréstimos.
- 1. Público-alvo: Microempreendedor Individual (MEI), microempresas e empresas de pequeno porte;
- 2. Período de funcionamento: o programa está em vigor desde a publicação da Medida Provisória (MP) e vale até o dia 31 de dezembro deste ano;
- 3. Condições especiais: a negociação é feita diretamente entre o cliente e o banco, com aptidão imediata para crédito. As dívidas renegociadas até o fim de 2024 poderão ser contabilizadas como crédito presumido dos bancos de 2025 a 2029. Os créditos presumidos são uma espécie de incentivo do Governo Federal concedido às instituições financeiras;
- 4. Descontos: serão parecidos com a Faixa 2 do Desenrola Brasil, com médio de 40% sobre a dívida, podendo chegar até 90%.
Como participar do programa
Para aderir ao Desenrola Pequena Empresa, o MEI ou pequeno empresário deve entrar em contato com a instituição bancária onde possui a dívida. As renegociações podem ser realizadas por intermédio dos canais de atendimento oficiais, como agências, internet ou aplicativos móveis. Vale lembrar que cada banco participante definirá suas próprias condições e prazos para a renegociação.
A Febraban destaca que apenas as instituições financeiras cadastradas no Desenrola Pequena Empresa poderão oferecer as condições especiais de renegociação. Em caso de dúvidas ou suspeitas sobre ofertas de renegociação, os empreendedores são orientados a contatar seus bancos pelos canais oficiais e a não aceitar propostas fora dessas plataformas.
Importância da iniciativa
Desde sua implementação, o programa tem proporcionado grande alívio para micro e pequenas empresas, garantindo que elas continuem operando e contribuindo para a economia brasileira. Com o suporte contínuo do Governo Federal e das instituições bancárias, o projeto espera ampliar ainda mais o acesso ao crédito e fortalecer a sustentabilidade financeira dos pequenos negócios.
Em linhas gerais, as autoridades competentes acreditam que esses incentivos e renegociações para micro e pequenas empresas podem fazer com que elas superem adversidades financeiras, mantenham empregos e estimulem a economia local, consolidando o programa como um pilar importante na estratégia de recuperação econômica do Brasil.
