Nos últimos anos, mesmo com a taxa de desemprego em níveis historicamente baixos, as despesas com seguro-desemprego e abono salarial têm aumentado significativamente. Em 2025, a projeção é que esses gastos atinjam R$ 109 bilhões, um crescimento de 34% em relação aos valores atuais.
Esses aumentos ocorrem em um contexto em que a taxa de desemprego caiu drasticamente, de 11,2% no início de 2022 para 6,6% em agosto de 2024. Mesmo assim, o montante destinado ao seguro-desemprego passou de R$ 37,4 bilhões para R$ 45,4 bilhões no mesmo período. Isso pode parecer contraditório à primeira vista, mas há razões específicas que explicam esse fenômeno.
Por que os gastos com seguro-desemprego estão aumentando?
Especialistas apontam duas principais razões para o aumento das despesas com seguro-desemprego:
- Valorização do salário mínimo: A partir de 2024, os reajustes anuais do salário mínimo consideram a taxa de crescimento do PIB de dois anos antes. Como o seguro-desemprego é calculado com base no valor do salário mínimo, as parcelas pagas também aumentam.
- Rotatividade do mercado de trabalho: Com a economia em crescimento, há mais movimentação no mercado de trabalho. Trabalhadores podem deixar seus empregos para buscar melhores oportunidades, resultando em uma maior demanda pelo seguro-desemprego.
Como funciona o seguro-desemprego
O seguro-desemprego é destinado a trabalhadores formais demitidos sem justa causa, que não têm outra renda própria para se manter e que receberam salários formais em pelo menos 12 dos 18 meses anteriores à data da dispensa. Para a segunda solicitação, é necessário ter recebido salário em 9 dos últimos 12 meses, e da terceira solicitação em diante, ter recebido salário em todos os 6 meses anteriores à dispensa.
O valor do seguro-desemprego varia de 1 salário mínimo (R$ 1.412) a R$ 2.313,17. O cálculo é baseado nos últimos 3 salários do trabalhador, de acordo com uma tabela do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).
Além do seguro-desemprego, o abono salarial também teve um aumento significativo. Os valores passaram de R$ 24,8 bilhões em 2023 para R$ 27,9 bilhões em 2024. O abono salarial funciona como um 14º salário para trabalhadores com carteira assinada que recebem, em média, até 2 salários mínimos, equivalentes a R$ 2.824 mensais.
