Atenção para grande pente-fino em todos benefícios sociais
Os cidadãos contemplados pelos projetos governamentais devem manter suas informações atualizadas para evitar problemas
O Governo Federal estima uma economia de até R$ 30 bilhões no ano que vem após a realização de um “pente-fino” em benefícios de cunho social. A medida tem como objetivo principal fazer uma revisão das listas de cidadãos contemplados que recebem de forma irregular, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), voltado para idosos de 65 anos e pessoas com deficiência de qualquer idade, além do Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do país, destinado para brasileiros de baixa renda.
A revisão desses benefícios poderia gerar, segundo o Governo Federal, uma economia anual de até R$ 20 bilhões. Se somado aos esforços do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o Atestmed, sistema que concede o auxílio-doença por meio de análise documental 100% online, o valor pode aumentar em quase R$ 10 bilhões.
O que motivou a revisão cadastral?
Ainda de acordo com a gestão encabeçada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a equipe econômica tem trabalhado arduamente em uma forma de lidar corretamente com a situação, colocando “na ponta do lápis” para fechar as contas da proposta de orçamento de 2025, que deve ser enviada até 31 de agosto deste ano, que já vai contar com os cálculos realizados. Outras revisões também podem se somar aos esforços do governo brasileiro, como mudanças no Proagro e na aposentadoria rural.
O tema começou a ser discutido com o chefe do Executivo em reunião com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Esther Dweck (Gestão), Carlos Lupi (Previdência) e Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome), que ocorreu na última quarta-feira (19).
Em linhas gerais, a revisão dos benefícios sociais tem como objetivo conter despesas e garantir a eficiência dos gastos públicos, além de assegurar a meta de zerar o déficit das contas públicas. Desde o ano passado o Tribunal de Contas da União (TCU) vem estudando junto às equipes dos ministérios do Planejamento e da Previdência e aponta problemas nos cadastros de beneficiários, além de acompanhar a evolução desses números.
Mantenha seus dados atualizados
Caso seja contemplado pelo BPC ou pelo Bolsa Família, por exemplo, você deve manter suas informações passadas ao Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) atualizadas, visto que o banco de dados é a principal porta de entrada para iniciativas assistenciais do país. Portanto, qualquer mudança significativa em seu núcleo familiar, como aumento da renda ou nascimento de um filho, devem ser informadas o quanto antes no CRAS, para que o registro fique dentro das normas impostas.
Do contrário, o Governo Federal pode suspender a concessão dos benefícios e, caso o impasse não seja resolvido dentro do prazo fixado, o cidadão pode ser removido do CadÚnico, ficando impossibilidade de receber os recursos governamentais. Cabe destacar que o segurado é informado previamente sobre possíveis irregularidades cadastrais, evitando surpresas desagradáveis e, consequentemente, dando tempo para que o beneficiário possa resolver suas diferenças com o banco de dados.