Diversas prefeituras em todo território nacional emitiram comunicados sobre a antecipação do 13º salário em 2024, sendo um benefício que pode trazer um grande alívio financeiro para os trabalhadores brasileiros. Neste ano, a medida será adotada novamente na cidade de Curitiba, por exemplo, cujo depósito está previsto para acontecer nesta segunda-feira (24). Como previsto na legislação, o abono salarial deve ser pago até o dia 30 de novembro para todos os beneficiários.
O prefeito de Curitiba, Rafael Greca, anunciou o depósito do 13º salário antecipado para todos os servidores municipais, ação esta que foi adotada nos oito anos de seu mandato na capital curitibana, reforçando o compromisso da gestão local com o funcionalismo público e bem-estar da classe trabalhadora.
A antecipação do abono salarial, segundo o prefeito Rafael Greca, tem como objetivo proporcionar maior tranquilidade financeira aos servidores municipais, garantindo o reconhecimento pelo trabalho desempenhado ao longo do ano. A seguir, confira a lista de cidadãos dos quais a Prefeitura de Curitiba fará os repasses do 13º salário antecipadamente:
- 1. Servidores ativos;
- 2. Aposentados;
- 3. Pensionistas.
Os pagamentos serão feitos por meio de contracheques, disponíveis desde o dia 19 de junho, contemplando cerca de 45,9 mil trabalhadores. Neste sentido, cabe destacar que a primeira parcela do aporte, no valor de R$ 176 milhões, não terá descontos e representa 50% dos vencimentos de cada beneficiário. Os descontos só serão aplicados apenas na segunda prestação, conforme informado pela Prefeitura de Curitiba, que destaca a manutenção do valor relativo a junho em comparação com maio.
Antecipação do 13º salário
O 13º salário é um direito de todo trabalhador com carteira assinada. Conhecido como uma tradicional gratificação de fim de ano, o recurso passa a valer a partir de 15 dias de trabalho registrado. Lembrando que o benefício é pago proporcionalmente ao tempo trabalhado, podendo atingir o salário integral do trabalhador caso ele tenha cumprido 12 meses de serviço na empresa. Vale frisar que o abono salarial é uma obrigação do empregador prevista pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).
Em linhas gerais, se o 13º salário não for pago dentro do prazo, o trabalhador pode buscar o setor de recursos humanos ou financeiro da companhia da qual é funcionário para notificar o problema. Se ainda assim o impasse não for resolvido, o colaborador pode fazer uma denúncia junto ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) ou ao sindicato da categoria.
Em último caso, cabe ainda uma ação individual ou coletiva na Justiça do Trabalho para cobrar a pendência. Vale destacar que o recurso trabalhista não é válido para quem pediu o adiantamento do 13º durante as férias. Neste tipo de situação, o funcionário não recebe a primeira parcela, apenas a segunda.
Como são feitos os pagamentos?
- 1. O trabalhador pode receber o 13º salário em duas parcelas, caso o empregador deseje optar pelo parcelamento;
- 2. A primeira parcela deve ser paga entre o dia 1º de fevereiro e 30 de novembro. Já a segunda parcela deve ser disponibilizada ao trabalhador até o dia 20 de dezembro;
- 3. Cada parcela equivale a 50% do valor total a qual o trabalhador tem direito, seja a quantia integral ou proporcional;
- 4. A segunda parcela conta com a incidência dos descontos previstos por lei, como a contribuição previdenciária ou o Imposto de Renda
