Ótima notícia para a classe trabalhadora brasileira: o Governo Federal já deu início ao cronograma de pagamentos referente ao abono salarial PIS/Pasep para o ano de 2024, relacionando ao ano-base 2022. Dessa forma, os profissionais que trabalham de carteira assinada no setor público ou privado podem receber até R$ 1.412.
Para facilitar o acesso aos valores, neste ano, tanto os trabalhadores da iniciativa privada quanto os servidores públicos receberão seus benefícios de acordo com o mês de nascimento, com a quantia acompanhando o reajuste do salário mínimo.
Informações adicionais sobre o abono
Cerca de 24,5 milhões de trabalhadores serão agraciados com o PIS/Pasep, totalizando um montante de R$ 23,9 bilhões, conforme divulgado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Lembrando que o repasse seguirá uma ordem baseada no mês de nascimento do segurado, com a regra sendo aplicada tanto para quem recebe o Programa de Integração Social (PIS) quanto para quem é contemplado pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Vale destacar que os depósitos foram iniciados no dia 15 de fevereiro e seguirão até 15 de agosto.
Outro ponto importante é que desde o dia 5 de fevereiro deste ano os trabalhadores já podem verificar se têm direito ao abono salarial por meio da consulta disponível no portal Gov.br ou no aplicativo Carteira de Trabalho Digital (disponível para Android e iOS).
Cronograma de pagamentos do PIS/Pasep 2024
Neste ano, trabalhadores do setor privado e servidores públicos receberão o abono salarial de acordo com o mês de nascimento. Confira as datas:
- Trabalhadores nascidos em janeiro: pagamento a partir do dia 15 de fevereiro;
- Trabalhadores nascidos em fevereiro: pagamento a partir do dia 15 de março;
- Trabalhadores nascidos em março: pagamento a partir do dia 15 de abril;
- Trabalhadores nascidos em abril: pagamento a partir do dia 15 de abril;
- Trabalhadores nascidos em maio: pagamento a partir do dia 15 de maio;
- Trabalhadores nascidos em junho: pagamento a partir do dia 15 de maio;
- Trabalhadores nascidos em julho: pagamento a partir do dia 17 de junho;
- Trabalhadores nascidos em agosto: pagamento a partir do dia 17 de junho;
- Trabalhadores nascidos em setembro: pagamento a partir do dia 15 de julho;
- Trabalhadores nascidos em outubro: pagamento a partir do dia 15 de julho;
- Trabalhadores nascidos em novembro: pagamento a partir do dia 15 de agosto;
- Trabalhadores nascidos em dezembro: pagamento a partir do dia 15 de agosto.
Critérios de elegibilidade para receber o montante de R$ 1.412
Terão direito ao abono salarial em 2024 todos os trabalhadores e servidores públicos que:
- 1. Receberam até dois salários mínimos mensais, em média, em 2022;
- 2. Estão inscritos no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos;
- 3. Atuaram com carteira assinada por, no mínimo, 30 dias em 2022;
- 4. Tiveram seus dados corretamente informados pelo empregador ao governo.
Quem ficará de fora
- 1. Empregados e empregadas domésticas;
- 2. Trabalhadores rurais empregados por pessoa física;
- 3. Trabalhadores urbanos empregados por pessoa física;
- 4. Trabalhadores empregados por pessoa física equiparada à jurídica.
