Todos os anos, os trabalhadores brasileiros aguardam ansiosamente pelo repasse do abono salarial PIS/Pasep, um recurso extra vital para a classe trabalhadora. Inclusive, neste ano, há uma grande novidade: o Governo Federal confirmou a antecipação dos valores para os beneficiários. A medida se deu após uma nova decisão do Tribunal de Contas da União (TCU).
Vale lembrar que, originalmente, o benefício trabalhista era pago após um ano da entrada no programa. Em linhas gerais, a antecipação tem como objetivo diminuir o atraso histórico no depósito e ajudar os trabalhadores a equilibrar suas finanças, em especial aqueles que foram afetados pelas mudanças implementadas em 2021. Ainda, a quantia do PIS/Pasep foi ajustada de acordo com o salário mínimo em vigor, atualmente em R$ 1.412.
Qual é o impacto das mudanças?
Em 2024, as autoridades competentes fizeram uma série de modificações no cronograma de pagamento do abono salarial. Com isso, mais de 24 milhões de trabalhadores, incluindo funcionários do setor privado e servidores públicos, serão agraciados pelos valores. Como mencionado há pouco, a decisão de antecipar o PIS/Pasep visa proporcionar um alívio financeiro aos cidadãos elegíveis. Por outro lado, a medida gerou preocupações no que diz respeito ao impacto nos cofres públicos para o ano de 2025.
Quem vai receber o PIS/Pasep 2024?
Como de praxe, para receber o dinheiro, é preciso atender a diversos requisitos. Dessa forma, o governo brasileiro consegue destinar o abono salarial para quem realmente precisa. Abaixo, confira os critérios de elegibilidade:
- 1. Estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos;
- 2. Ter trabalhado de carteira assinada por no mínimo 30 dias durante o ano-base, neste caso, 2022;
- 3. Ter recebido uma remuneração de até dois salários mínimos;
- 4. Estar com os dados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) atualizadas pelo empregador.
Solicitando o recurso
Para sacar o montante prometido, o primeiro passo é identificar qual instituição financeira é responsável pelo depósito. Caso faça parte do setor privado (PIS), será preciso procurar a Caixa Econômica Federal (CEF). Se for servidor público (Pasep), entre em contato com o Banco do Brasil (BB). Ambos oferecem diversos canais de atendimento, como sites, aplicativos e agências físicas.
Calendário de pagamentos
- Trabalhadores nascidos em janeiro: recebem a partir do dia 15 de fevereiro;
- Trabalhadores nascidos em fevereiro: recebem a partir do dia 15 de março;
- Trabalhadores nascidos em março e abril: recebem a partir do dia 15 de abril;
- Trabalhadores nascidos em maio e junho: recebem a partir do dia 15 de maio;
- Trabalhadores nascidos em julho e agosto: recebem a partir do dia 17 de junho;
- Trabalhadores nascidos em setembro e outubro: recebem a partir do dia 15 de julho;
- Trabalhadores nascidos em novembro e dezembro: recebem a partir do dia 15 de agosto.
Tabela de valores
- 1 mês trabalhado: R$ 118;
- 2 meses trabalhados: R$ 235;
- 3 meses trabalhados: R$ 343;
- 4 meses trabalhados: R$ 471;
- 5 meses trabalhados: R$ 588;
- 6 meses trabalhados: R$ 706;
- 7 meses trabalhados: R$ 824;
- 8 meses trabalhados: R$ 941;
- 9 meses trabalhados: R$ 1.059;
- 10 meses trabalhados: R$ 1.177;
- 11 meses trabalhados: R$ 1.294;
- 12 meses trabalhados: R$ 1.412.
