Quando somos admitidos em um novo emprego, automaticamente uma conta é aberta para o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Essa conta que recebe os depósitos mensais é chamada de ativa. Quando o contrato de trabalho é encerrado, a conta do FGTS deixa de receber depósitos e se torna inativa.
Se a demissão ocorre sem justa causa, o trabalhador pode sacar todo o valor acumulado na conta do FGTS durante o período de serviço. Porém, se a demissão for por justa causa, o acesso a esse valor só fica disponível em situações específicas, pois o trabalhador perde o direito de receber a multa rescisória de 40%.
Quando pode ser feito o saque do FGTS de conta inativa?
Se você tem saldo em uma conta inativa do FGTS, é possível acessá-lo em diversos casos previstos por lei. Abaixo segue uma lista com as modalidades de resgate do FGTS autorizadas:
- Quem ficou 3 anos seguidos fora do regime do FGTS (sem trabalho com carteira assinada);
- Saque-aniversário;
- Saque residual de saldos de até R$ 80,00 sem movimentação por 1 ano;
- Falecimento do trabalhador;
- Aposentadoria;
- Por ter sido acometido por doenças graves;
- Para compra da casa própria;
- Saque-calamidade.
A demissão por justa causa, que não permite o saque-rescisão, acaba sendo uma opção menos vantajosa para o trabalhador por conta dessas restrições.
Como fazer o saque do FGTS de conta inativa
Atualmente, realizar o saque do FGTS de uma conta inativa se tornou um processo mais simples. Não é mais necessário ir ao banco para efetuar o saque, o que pode ser feito diretamente pelo aplicativo do Fundo de Garantia.
Veja o passo a passo de como realizar o saque do FGTS utilizando o aplicativo FGTS, disponível para Android e iOS:
- Abra o aplicativo do FGTS e entre na sua conta;
- Na tela inicial, clique em “Saque 100% digital”;
- Selecione a opção de saque que deseja receber;
- Valide suas informações;
- Na próxima tela, clique em “Solicitar Saques FGTS”;
- Adicione os dados da sua conta bancária para receber o valor.
Em até cinco dias úteis, o valor será transferido para a conta corrente informada. Esse método facilita a vida do trabalhador, que não precisa se deslocar ou enfrentar filas.
