Na última quarta-feira (18), a Câmara de Comércio Exterior (Camex) decidiu acolher um pedido da indústria brasileira e elevar, temporariamente, as tarifas de importação para 30 produtos químicos. Grande parte das alíquotas, que variam conforme o caso, subirá de 10,8% ou 12,6% para 20%. Elas vão permanecer nesse patamar por um período de 12 meses (um ano).
O pedido de proteção adicional veio da Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), que apontava um “surto” de importações vindas da Ásia, principalmente advindas da China. Outros mercados, como os Estados Unidos e a União Europeia, adotaram medidas recentemente para conter essa “invasão” chinesa.
Detalhes sobre o aumento das tarifas de importação
Vale mencionar que a Abiquim pleiteava o aumento das tarifas para 62 categorias de produtos — nomenclaturas comuns do Mercosul (NCMs). O pedido foi avaliado pelo Gecex, comitê-executivo da Camex, que é presidida pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC).
O argumento usado pela associação é de que algumas fábricas, como a da Rhodia em Paulínia (SP) e da Fortal em Candeias (BA), chegaram a fechar suas linhas de produção devido à suposta “concorrência desleal” — com preços abaixo dos custos de fabricação pelos asiáticos. A partir daí, a Camex acatou o pedido de alta das alíquotas aplicadas sobre 30 das 62 NCMs. As outras 32 não tiveram deliberação, ou seja, não foram reajustadas.
O presidente da Abiquim, André Passos Cordeiro, disse à CNN ter ficado satisfeito com a decisão. De acordo com ele, 65% das importações totais dos 62 produtos — que eram estimadas em até US$ 5 bilhões por ano — terão aumento temporário das tarifas. Além disso, o executivo ressaltou que os principais segmentos da cadeia produtiva serão cobertos pela medida, incluindo químicos orgânicos e inorgânicos.
“O importante não é a quantidade [de produtos contemplados pela decisão da Camex], mas o que isso representa em valores. A decisão é bem-vinda, está equilibrada e foi muito bem fundamentada tecnicamente. A expectativa é termos um alívio para a indústria química“, disse Cordeiro (via CNN).
Divisor de águas
A medida, por sua vez, não é unânime na indústria nacional. Isso porque setores que usam químicos como insumos na produção reclamam de potencial aumento dos custos e dificuldades em manter empregos. O presidente da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast), José Ricardo Roriz Coelho, criticou a decisão tomada pela Camex.
Segundo Roriz, o Brasil possui aproximadamente 12,5 mil companhias transformadoras de plástico, que consomem produtos químicos, com cerca de 300 mil empregos diretos. Ainda de acordo com ele, setores da economia como automóveis, construção civil, alimentos e bebidas, eletroeletrônicos, brinquedos, calçados e pneus serão afetados negativamente com o aumento das tarifas de importação para químicos.
