No dia 1º de agosto, entrou em vigor a chamada “taxa das blusinhas” sobre produtos de até US$ 50 (R$ 280) adquiridos em sites e e-commerce estrangeiros, como Shein, Shopee e AliExpress. O imposto foi apelidado assim pelos consumidores brasileiros e refere-se às compras frequentes realizadas em plataformas online, mais especificamente as chinesas.
Para quem não está familiarizado com o tema, a medida impõe uma taxa de 20% sobre os itens, elevando o custo para os consumidores. Para compras entre US$ 50,01 e US$ 3 mil (R$ 16.830), a taxação é ainda mais robusta, sendo de 60%, com uma dedução fixa de US$ 20 (R$ 112) no valor total do tributo.
Para facilitar o entendimento, confira um exemplo dado pela Receita Federal: em uma compra de US$ 50, o valor adicional será de US$ 10 (R$ 56), fazendo com que o produto custe US$ 60 (R$ 336). Já em uma compra de US$ 200 (R$ 1.112) a taxa de 60% somaria US$ 120 (R$ 673), mas após a dedução de US$ 20 (R$ 112), o custo adicional seria de US$ 100 (R$ 561), resultando em um total de US$ 300 (R$ 1.683) para o consumidor.
Orientação aos consumidores brasileiros
Para sanar eventuais dúvidas sobre a taxação das blusinhas, a Receita Federal lançou o site Compras Internacionais. O portal possui uma série de informações sobre a cobrança de impostos, rastreamento de itens e muito mais. A página pode ser acessada diretamente pelo site oficial do Fisco, onde há um link específico para o endereço.
Vale mencionar que o Compras Internacionais foi criado em parceria com os Correios. Em linhas gerais, ele aborda questões como a obrigatoriedade de pagamentos de impostos, os procedimentos a seguir se a encomenda não chegar, formas de rastreamento e como importar medicamentos corretamente. Além disso, a plataforma inclui dicas para evitar golpes ao realizar compras online e informações sobre o programa Remessa Conforme que busca simplificar o processo de importação.
Correção de brecha
De acordo com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a medida não cria um novo imposto, mas visa corrigir uma brecha que permitia a algumas companhias e consumidores burlarem o sistema tributário brasileiro. Inicialmente, a isenção de tributos para importações de até US$ 50 era destinada apenas a remessas entre pessoas físicas.
Entretanto, diversas empresas chinesas “fingiam” que as transações eram entre pessoas físicas para evitar a taxação. Para se ter uma ideia, a Receita Federal descobriu que uma única pessoa foi responsável por enviar mais de 16 milhões de pacotes internacionais para o Brasil, evidenciando que se tratava de uma companhia e não de uma pessoa física.
Todavia, com a nova regulamentação, o Governo Federal espera reduzir tais fraudes e equilibrar o mercado para empresas brasileiras. Apesar de ter caído no desgosto dos consumidores, visto que já enfrentam uma alta carga tributária, a medida visa proteger a indústria nacional da concorrência desleal e evitar a quebra de fábricas locais, que poderia resultar no aumento do desemprego.
