O governo brasileiro está adotando uma série de medidas com o objetivo de aumentar a receita líquida e, consequentemente, equilibrar as contas públicas. A receita líquida, que é o montante que sobra após as transferências para estados e municípios, tem grande importância econômica e sua relação com o Produto Interno Bruto (PIB) é monitorada de perto por economistas. De acordo com a projeção do Orçamento de 2024, a receita líquida deverá atingir 19% do PIB em 2025.
Esse percentual é um dos mais altos da série histórica iniciada em 1997, ficando atrás apenas do recorde de 2010, quando a receita líquida alcançou 20,2% do PIB. A média histórica de 17,7% do PIB indica que a meta estabelecida para 2025 está bem acima do comum, refletindo os esforços do governo em recompor as receitas e garantir a sustentabilidade fiscal.
Receita líquida e PIB
A relação entre receita líquida e PIB é um indicador crucial para entender a saúde fiscal de um país. Quando a economia cresce, a arrecadação de tributos tende a aumentar, acontecendo o inverso em momentos de recessão. Recentemente, o crescimento do PIB brasileiro, que foi de 2,9% em 2023 e 1,4% no segundo trimestre de 2024, teve um impacto significativo na arrecadação, que surpreendeu positivamente os analistas.
O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, destacou que a altíssima arrecadação de agosto de 2024 é um reflexo dessa recuperação econômica. Ele assinala que, embora os números oficiais ainda não sejam públicos, os resultados são promissores.
Medidas do governo para aumentar a receita líquida
O terceiro mandato do presidente Lula viu uma série de iniciativas destinadas a incrementar as receitas. Entre as medidas já adotadas e propostas pelo governo e pelo Congresso, estão:
- Recomposição de receitas por meio da elevação de tributos, como CSLL e taxação sobre grandes empresas.
- Novas propostas para compensar a desoneração da folha de pagamento, embora ainda não aprovadas.
- Legislativos futuros que a equipe econômica pretende enviar ao Congresso, visando uma maior estabilidade fiscal.
Além dessas iniciativas legislativas, o governo também tem contado com o crescimento econômico para impulsionar a arrecadação. Com um nível de atividade mais alto, a arrecadação de tributos também aumenta.
Até o momento, a equipe econômica tem se concentrado principalmente na revisão dos cadastros dos benefícios sociais, como Bolsa Família e BPC, para evitar fraudes. No entanto, analistas alertam que esta é uma solução de curto prazo e que medidas mais duradouras são necessárias para garantir o equilíbrio fiscal futuro.
