Governo Lula define novo salário mínimo para animar trabalhadores

Recentemente, o Governo Federal anunciou uma grande atualização no que diz respeito ao valor do salário mínimo para 2025, divulgado anteriormente por meio da sua Lei Orçamentária. Com isso, trabalhadores enquadrados no regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), aposentados, pensionistas e pessoas que recebem outros recursos devem ser afetados. Cabe frisar que o reajuste ainda não foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pois trata-se de uma expectativa.

Logo, assim como aconteceu em 2024, o piso nacional do próximo ano será definido a partir da Política de Valorização Salarial. Esse cálculo leva em consideração a inflação, que é medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), de 12 meses até novembro, mais o Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior. Para 2025, o Governo Federal acabou atualizando o montante anunciado originalmente.

Reajuste no piso nacional

Assim que os trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LPDO) foram divulgados, as autoridades competentes anunciaram que o salário mínimo de 2025 seria de R$ 1.502. No entanto, o Governo Federal acabou reavaliando as projeções e revelou que o piso salarial do próximo ano deve ser de R$ 1.509.

O novo valo representa um aumento de R$ 97 em relação aos R$ 1.412 de hoje. Além disso, foram atualizadas as projeções para os próximos anos. Confira:

• 1. Em 2026: o salário mínimo pode ser de R$ 1.595, na projeção anterior seria de R$ 1.582;

• 2. Em 2027: a nova projeção indica que a remuneração base pode ser de R$ 1.687, anteriormente o piso seria de R$ 1.676;

• 3. Em 2028: a estimativa é de que o piso salarial seja de R$ 1.783, contra R$ 1.772 previstos originalmente.

Como o reajuste vai impactar a vida da classe trabalhadora?

Como é de se imaginar, os reajustes salariais impactam diretamente os trabalhadores CLT, ou seja, com carteira assinada. Além deles, quem recebe aposentadoria, pensão ou outro benefício da Previdência Social também deve receber o aumento, pois o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) adota o piso nacional como valor mínimo dos recursos concedidos.

Diante deste cenário, o PIS/Pasep e o seguro-desemprego também devem ser reajustados pelo novo salário mínimo. Além disso, com o aumento, é esperado que o vale-transporte e o vale-alimentação também se beneficiem da medida. Consequentemente, a qualidade de vida dos trabalhadores também melhora.

Entenda o cálculo do salário mínimo

Nas gestões de Michel Temer e Jair Messias Bolsonaro, o reajuste do salário mínimo era definido pelo governo a cada ano — só não podia ficar abaixo da inflação do período, que é uma regra definida na Constituição Federal.

Em 2024, o governo Lula enviou e o Congresso aprovou uma lei que define uma fórmula de valorização do salário mínimo. Em outras palavras, o aumento do valor acima da inflação. Sendo assim, o reajuste corresponde à soma de dois índices:

• 1. A inflação medida pelo INPC em 12 meses até novembro — como prevê a Constituição;
• 2. O índice de crescimento real do PIB dos dois anos anteriores.