A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, criada para investigar fraudes nos descontos de aposentadorias e pensões, formalizou sua instalação nesta semana. O senador Carlos Viana (Podemos-MG) foi eleito presidente da CPMI no dia 20 de agosto de 2025, refletindo uma inesperada vitória da oposição sobre o governo. A primeira reunião da comissão está agendada para ocorrer em 26 de agosto de 2025 no Congresso Nacional.
A CPMI visa investigar um esquema de descontos irregulares que, segundo estimativas, resultou em prejuízos de 6,3 bilhões de reais entre 2019 e 2024. A comissão operará por um período de 180 dias, até fevereiro de 2026. O governo, que esperava manter controle sobre a comissão, enfrenta agora uma situação desafiadora com a oposição no comando.
Oposição Assume a Liderança da CPMI
Com a eleição de Carlos Viana como presidente, a oposição assegurou o controle sobre os rumos das investigações. Alfredo Gaspar, do partido União-AL, foi nomeado relator da comissão. Esse domínio permite à oposição definir quais requerimentos serão votados e a direção do inquérito, incluindo a convocação de ministros de gestões passadas e atuais.
Descobertas Iniciais e Implicações Políticas
Relatórios preliminares indicam um esquema de fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios previdenciários. Espera-se que a CPMI examine profundamente as responsabilidades desses atos e as seus impactos, prejudicando uma população já vulnerável. A narrativa do governo, que pretende atribuir a culpa às administrações passadas, enfrenta obstáculos com a presença majoritária da oposição na comissão.
Expectativas e Próximos Passos
O plano de trabalho da CPMI será apresentado pelo relator na quinta-feira, 28 de agosto de 2025. A expectativa é que a comissão convoque ministros dos governos anteriores para esclarecer suas ações em relação às fraudes. Além disso, o plano de trabalho prevê a investigação de associações que possam estar envolvidas nas irregularidades.
Até agora, a comissão já demonstrou potencial para desvelar irregularidades significativas no INSS. As próximas etapas dependerão do desenrolar das investigações, com decisões estratégicas sobre os rumos a serem tomados estando por vir ainda esta semana.
