Nos últimos dias, o cenário econômico do Brasil ganhou novos contornos com o anúncio de medidas fiscais que visam equilibrar a balança das finanças públicas. O governo federal anunciou um pacote de medidas que promete isentar uma parcela da população do Imposto de Renda e, simultaneamente, aumentar a taxação sobre contribuintes de alta renda.
Este movimento busca aliviar a carga tributária sobre as classes mais baixas, mas levanta dúvidas entre analistas sobre sua efetividade fiscal a longo prazo. A atual administração enfrenta o desafio de implementar mudanças que possam estabilizar a relação dívida/PIB, objetivo central das políticas econômicas para 2024 e 2025.
O plano é alcançar um déficit zero, o que significa equalizar receitas e despesas para evitar o crescimento da dívida pública no futuro. Contudo, a complexidade das medidas e as projeções de impacto têm gerado discussões entre especialistas do mercado financeiro.
Impacto da nova isenção do Imposto de Renda
A proposta de isentar do Imposto de Renda os brasileiros com rendimentos inferiores a R$ 5 mil mensais é vista com uma lente positiva por muitos, dado seu apelo popular. No entanto, segundo análises econômicas, esta medida teria um custo de aproximadamente R$ 45,8 bilhões aos cofres públicos.
Este valor assume que a tabela do IR será ajustada de forma a beneficiar especialmente os de renda mais baixa, mas há quem veja esta estimativa como otimista.
Para compensar este impacto financeiro, o governo planeja aumentar as alíquotas para aqueles que recebem mais de R$ 50 mil mensais. Fernando Haddad, Ministro da Fazenda, defende que esta política redistributiva não causará um déficit fiscal.
No entanto, a falta de detalhes concretos sobre como será implementado o aumento na arrecadação deixa uma sombra de dúvida sobre sua viabilidade.
As propostas serão suficientes para alcançar o superávit primário?
Um dos grandes debates entre economistas é se as novas medidas fiscalmente redistributivas seriam suficientes para colocar o Brasil no caminho do superávit primário desejado.
Analistas apontam que os R$ 70 bilhões planejados não são adequados para atingir as metas fiscais traçadas para os próximos anos. Para ele, cortes anuais de R$ 35 bilhões no orçamento talvez não acomodem as projeções de déficit já estabelecidas para 2025.
