Desde a atualização do Código de Trânsito Brasileiro em 2021, os motoristas idosos enfrentam mudanças significativas no processo de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Para condutores acima de 70 anos, a frequência de renovação se tornou mais intensa, acompanhada da obrigação de realizar exames de saúde regulares.
A nova legislação também trouxe prazos diferenciados para renovação da CNH, variando conforme a faixa etária do condutor. Este novo contexto apresenta um cenário mais complexo para idosos que dependem da carteira de motorista para manter sua mobilidade diária.
Prazo atual para renovação da CNH dos idosos
As alterações no Código de Trânsito Brasileiro redefiniram os prazos de renovação da CNH conforme a idade do motorista. Anteriormente, a renovação era necessária a cada cinco anos para todas as idades. Porém, as mudanças introduziram intervalos baseados na faixa etária.
Condutores com menos de 50 anos agora têm a obrigação de renovar a cada 10 anos, enquanto aqueles entre 50 e 69 anos assumem o compromisso de renovação a cada 5 anos.
No entanto, para motoristas com mais de 70 anos, o prazo para renovação foi encurtado para três anos. Isso se deve principalmente à necessidade de acompanhamento mais frequente do estado de saúde desses condutores, garantindo que mantenham as condições mínimas necessárias para dirigir com segurança.
Custos envolvidos na renovação da CNH para idosos
Apesar de alguns estados, como o Amazonas, isentarem os motoristas idosos das taxas cobradas pelos Departamentos de Trânsito (Detrans), outros custos permanecem. Os gastos com exames médicos ainda precisam ser cobertos pelo condutor.
Exames de saúde regulares são fundamentais para garantir que o motorista continue a atender aos requisitos físicos e mentais exigidos pela legislação.
Como os motoristas idosos podem realizar a renovação da CNH
O processo de renovação da CNH deve ser iniciado pelo próprio condutor, respeitando o prazo de 30 dias após o vencimento do documento para evitar multas. Primeiramente, o motorista deve acessar o site do Detran do seu estado para solicitar a renovação. Em seguida, é necessário agendar a consulta médica em uma clínica autorizada pelo órgão de trânsito.
