Na última terça-feira (15), o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Sandoval Feitosa, afirmou que a agência está comprometida em colaborar com as investigações relacionadas à demora no restabelecimento do fornecimento de energia elétrica na região metropolitana de São Paulo.
O ocorrido foi consequência de um forte temporal, com ventos acima de 100 km/h, que impactou a área na sexta-feira anterior. O fenômeno climático resultou em ao menos sete mortes e afetou cerca de 2,3 milhões de consumidores com interrupções no fornecimento de energia.
Destes, 2,1 milhões estavam em regiões sob a concessão da Enel. A empresa informou que, até às 17h30 da segunda-feira (14), 96% das unidades afetadas já tinham o serviço restabelecido.
Medidas da Aneel
Desde a ocorrência, a Aneel destacou equipes técnicas para monitorar a atuação da Enel e solicitou que outras empresas na região disponibilizassem recursos adicionais. Isso se dá em meio a um histórico de apagões na área, como o ocorrido em novembro de 2023.
Em resposta à reincidência de falhas, a agência determinou a intimação da Enel e abriu processos administrativos para avaliar possíveis transgressões e considerar a recomendação de caducidade da concessão ao Ministério de Minas e Energia.
Auditoria e fiscalização
Paralelamente, a Controladoria-Geral da União (CGU) anunciou a realização de uma auditoria completa sobre o apagão, avaliando as responsabilidades de fiscalização, tanto da Aneel quanto da agência estadual de São Paulo. Segundo o ministro da CGU, Vinícius de Carvalho, a investigação pretende identificar falhas na fiscalização e possíveis manipulações por parte da empresa.
Além da investigação da CGU, o Tribunal de Contas da União (TCU) também irá analisar o apagão em São Paulo. Feitosa se reuniria ainda nesta semana com o ministro do TCU, Augusto Nardes, e autoridades estaduais, incluindo o governador Tarcísio de Freitas e o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, para discutir o ocorrido e futuras medidas preventivas.
