Descobrir como aliviar suas finanças em 2026 ficou mais fácil para trabalhadores no Brasil que enfrentaram a rescisão de contrato. A Medida Provisória 1.331/2025 permite que funcionários demitidos ou com contratos encerrados em horários específicos saquem valores retidos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Mas como esse processo funciona e quem pode se beneficiar?
A medida se aplica a contratos encerrados entre 1º de janeiro de 2020 e 23 de dezembro de 2025. Os trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do FGTS agora têm a chance de sacar parte significativa de seus saldos. Estes valores estavam antes limitados pelas regras da modalidade escolhida. Para aqueles cujos contratos foram encerrados por acordo ou demissão sem justa causa, a norma oferece novas alternativas financeiras.
Saque de Até 80%: Detalhes da Liberação
A Medida Provisória permite que, em caso de rescisão por acordo entre empregador e empregado, até 80% do saldo disponível na conta do FGTS possa ser sacado. Este ajuste contratual esclarece o processo, oferecendo maior liquidez para aqueles que enfrentam períodos de desemprego e que ficavam com seu dinheiro “preso” devido às regras do saque-aniversário.
Importância da MP 1.331/2025
Esta Medida Provisória visa corrigir uma lacuna que deixava muitos trabalhadores em dificuldades financeiras, impedidos de acessar seus fundos integrais. Desde a criação do saque-aniversário, o acesso limitado ao saldo total do FGTS comprometeu sua função como um amparo financeiro. Agora, essa correção assegura que o FGTS cumpra seu papel de suporte durante momentos de vulnerabilidade econômica.
Planejamento Financeiro Necessário
É essencial que os trabalhadores planejem seus próximos passos. A medida tem validade limitada até fevereiro de 2026, portanto, estar bem informado pode fazer a diferença entre enfrentar uma crise financeira ou navegar por ela com mais tranquilidade. Conhecer os detalhes da MP e seu impacto no saldo pode ser crucial para um planejamento adequado.
Com a Medida Provisória 1.331/2025 vigente, agora é o momento de avaliar como o saque do FGTS pode ser integrado ao planejamento financeiro pessoal. Esta provisão oferece uma solução temporária, mas significativa, para acessar recursos anteriormente bloqueados.
