Recentemente, surgiram rumores sobre mudanças iminentes na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores de veículos automáticos, previstas para 2025. Contudo, o Ministério dos Transportes rapidamente desmentiu tais informações.
A confusão decorre do Projeto de Lei 7.746, que está em tramitação na Câmara dos Deputados desde 2017, mas ainda não possui uma data definida para entrar em vigor.
A proposta em questão pretende criar uma categoria específica dentro da CNH para motoristas de carros automáticos, refletindo as peculiaridades da condução desse tipo de veículo. Essa ideia gerou debate, e muitos motoristas estão curiosos sobre possíveis impactos e exigências futuras.
O que diz o Projeto de Lei 7.746?
De acordo com o Projeto de Lei 7.746, a CNH atual passaria por atualizações que resultariam em uma nova estrutura para a categoria B. Ela seria subdividida em duas: B1, para veículos automáticos, e B2, que abrangeria tanto automáticos quanto manuais.
Essa modificação visa garantir que cada motorista receba treinamento adequado para o tipo específico de veículo que irá conduzir.
O principal argumento para tal mudança é o aumento da popularidade dos veículos automáticos, que tem gerado a necessidade de regulamentações ajustadas. No entanto, a implementação depende de diversas etapas legislativas, incluindo votações e a aprovação presidencial, o que ainda está pendente.
Mudanças para os motoristas
A alteração na CNH, caso aprovada, poderia trazer várias implicações práticas para os motoristas. Aqueles que optarem por se habilitar apenas para veículos automáticos (categoria B1) não poderiam dirigir veículos manuais sem correr o risco de multas e sanções severas.
Além de garantir a segurança nas estradas, a proposta busca assegurar que os motoristas dominem plenamente as características e peculiaridades dos veículos que operam, já que cada tipo de câmbio possui suas próprias regras operacionais.
Por enquanto, não há previsão concreta de que o Projeto de Lei 7.746 seja aprovado em breve. Embora tenha sido divulgado que estava avançando na Câmara dos Deputados, ele ainda segue em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e poderá enfrentar mais discussões antes de qualquer decisão definitiva.
