Benefício de até 20% do saldo para quem ganha até cinco salários mínimos
O ministro da Fazenda, à frente do Ministério há menos de um mês, revelou que trabalhadores com remuneração de até cinco salários mínimos poderão retirar até 20% do valor disponível em suas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). O objetivo é oferecer recurso imediato para o pagamento de dívidas mais onerosas.
Estimativa de recursos liberados: o governo espera mobilizar cerca de R$ 7 bilhões, quantia que deverá ser distribuída de forma controlada para evitar impactos na sustentabilidade do fundo.
Desconto de até 90% e juros reduzidos
Além do saque, o plano prevê a renegociação de débitos com descontos que podem chegar a 90% do valor original. Em um exemplo apresentado, uma dívida de R$ 10 mil com juros de 8% ao mês seria reduzida a R$ 1 mil, com a nova operação sendo financiada a taxas entre 2% e 2,5% ao mês, graças à garantia pública do Fundo de Garantia de Operações (FGO).
O governo ressalta que a taxa de juros será pactuada ou limitada, garantindo que o refinanciamento seja viável para as famílias.
Alcance e público‑alvo
O programa tem como meta atender mais de 30 milhões de brasileiros, sobretudo os que representam 92% da população ativa, ou seja, trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos. Também estão incluídos informalmente empregados, microempreendedores individuais, caminhoneiros, motoristas de aplicativos e taxistas.
Para os trabalhadores que recebem acima desse patamar, a medida não prevê saques, mas as instituições financeiras poderão oferecer linhas de crédito com condições diferenciadas.
Estrutura de financiamento e sustentabilidade
Não há previsão de gasto público direto. O mecanismo depende da participação dos bancos, que concederão descontos e juros menores, enquanto o Estado garante eventuais inadimplências na segunda fase da operação. Dessa forma, o fundo permanece equilibrado e não compromete outras políticas financiadas por ele.
O prazo para a implementação das condições de refinanciamento será definido pelo presidente, com a expectativa de vigorar por seis meses.
Contexto econômico e político
O ministro enfatiza que as iniciativas não têm caráter eleitoreiro, mas respondem a um cenário de endividamento crescente, sobretudo após a primeira fase do programa “Desenrola”. O governo busca, assim, evitar o acúmulo de novas dívidas em um ambiente de juros ainda elevados.
Além do FGTS, o plano inclui linhas de crédito específicas para setores como construção civil, fertilizantes e micro e pequenas empresas, reforçando a estratégia de apoio setorial sem ampliar o gasto público.
Com a proposta, a administração pretende demonstrar estabilidade fiscal e evitar a “bomba” que marcou o final de 2022, mantendo a confiança dos mercados e a disciplina nas contas públicas.
